Justiça questiona se HCM extraviou corpo

Intenção é descobrir se algum outro corpo foi enterrado no lugar do bebê

A Justiça determinou que a Funfarme – fundação mantenedora do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) – informe se foi identificado o extravio de algum cadáver do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). A intenção é descobrir se algum outro corpo foi enterrado por engano no lugar do bebê Lucas, que nasceu morto no hospital no dia 23 de julho e que, por falhas na entrega do corpo, foi perdido e encontrado apenas na lavanderia do hospital.

Com o erro, a família do bebê, que é de Monte Aprazível, teve de fazer dois enterros. A Funfarme entrou com ação na Justiça para pedir a exumação para saber o que de fato havia no primeiro caixão. “A requerente não afirmou ter suspeita de que outro cadáver de seu SVO teria sido enterrado no lugar do natimorto, não esclarecendo a contento, portanto, qual seria seu interesse na exumação pleiteada”, escreveu o juiz Luis Gonçalves da Cunha Júnior, da 2ª Vara Cível de Monte Aprazível. O processo corre em segredo de Justiça e o HCM tem 15 dias para responder, podendo ter o pedido de exumação negado caso não o faça.

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira, 6, e afirma que a petição inicial, feita pela Funfarme, não está em termos para análise. O Diário apurou que a mãe, que estava no início do quinto mês de gestação, teve um sangramento e foi internada no hospital, onde sofreu um aborto espontâneo.

A família acionou a funerária Fortaleza Serviço de Luto de Monte Aprazível para cuidar do enterro, ao qual os pais não compareceram porque a mãe ainda estava internada. Um funcionário de Rio Preto da empresa fez a coleta do que se achava que era o corpo do feto no HCM. O funeral foi acompanhado por familiares, que não viram o que havia dentro da urna porque o caixão estava lacrado.

Três dias depois, no entanto, o feto foi encontrado durante a triagem dos lençóis que seriam higienizados na lavanderia, ainda com a etiqueta de identificação em que constava o nome da mãe.

A reportagem apurou que um advogado e uma assistente social foram à casa da família, em Monte Aprazível, comunicar sobre o encontro do corpo e teriam pedido sigilo aos pais do bebê. Também teria sido realizado um teste de DNA nos pais e no corpo que estava em meio às roupas para confirmar a identidade.

A Funfarme também requisitou na Justiça autorização para enterrar o corpo encontrado em meio aos lençóis. O juiz, no entanto, considerou que não era necessário seu consentimento se houvesse a certeza de que tratava-se de Lucas, “bastando o acionamento da família para a adoção das providências pertinentes”. Na tarde de sexta-feira, 3, ocorreu o segundo enterro, cujas despesas foram custeadas pela Funfarme. Dessa vez, pessoas próximas à família puderam ver o que havia na urna e a mãe, já de alta hospitalar, juntamente com o pai, acompanhou a cerimônia.

Procurado pelo Diário, o pai de Lucas afirmou que ainda não tem condições de comentar o assunto. Em nota, a Funfarme disse que todas as determinações da Justiça estão sendo atendidas conforme os parâmetros da lei. “A instituição mantém o pedido de exumação e reitera que não houve extravio algum”, afirmou no texto.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura nem com nenhum representante da funerária Fortaleza em Monte Aprazível. Nesta segunda-feira, 6, foi feriado no município. Gilmar Francisco de Morais, gerente da funerária, havia relatado ao Diário que o funcionário de Rio Preto que pegou o corpo no HCM afirmou que não era possível colocar roupa no feto, pois ele estava disforme. Gilmar nega qualquer responsabilidade no ocorrido e diz que cabe a quem entrega o corpo fazer as verificações.

Entenda o caso

23/7

  • Lucas, aos 147 dias de gestação, nasce morto no Hospital da Criança e Maternidade (HCM)
  • Funerária Fortaleza Serviço de Luto recolhe o corpo entregue pelo Serviço de Verificação de Óbito. Funcionários lacram o caixão por “estranhar” o corpo

24/7

  • Sepultamento é realizado no cemitério de Monte Aprazível

27/7

  • O HCM encontra o feto identificado como sendo de Lucas na lavanderia da maternidade
  • Hospital contacta família, que reconhece o feto com a certidão de óbito emitida no dia 23
  • HCM pede para Justiça autorizar exumação dos primeiros restos mortais enterrados no primeiro sepultamento

3/8

  • Com autorização judicial, família faz um novo sepultamento do verdadeiro corpo de Lucas
  • Delegado Valcir Passetti Junior abre inquérito policial para investigar o caso
Exumação do corpo é direito

Para Roosevelt de Souza Bormann, advogado criminalista e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rio Preto, a exumação do corpo é um direito da família. “Acima de tudo quando há fato que é crime ou suspeito de crime qualquer um pode denunciar, e a Justiça, mediante um inquérito, tem de ir até o fim. O inquérito vai ouvir todo mundo, pedir a exumação; o promotor se pronuncia com a denúncia, se for constatado crime, quem é o culpado, e o juiz decide”, afirma.

Há expectativa de que a exumação do corpo seja autorizada ainda nesta semana. A Justiça determinou ainda que o processo fosse remetido à autoridade policial com urgência com o objetivo de abrir um inquérito para apurar o caso. O delegado Valcir Passeti Júnior adiantou que vai reforçar o pedido de exumação. “É um caso grave, tem que ter celeridade nisso. Vamos ouvir familiares, quem estava de serviço no Hospital de Base e pessoal da funerária”, afirmou Passeti Júnior. (MG)

 

Diário da Região

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