A Justiça de São José do Rio Preto retirou a condenação de um médico auxiliar que havia sido obrigado a pagar mais de R$ 136 mil à Santa Casa de Misericórdia local por conta de uma cirurgia de laqueadura considerada irregular. Na nova decisão, assinada pela juíza Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, ficou determinado que não existem provas de que o profissional participou da escolha por realizar o procedimento de esterilização. Com a mudança, apenas a médica principal do caso, Lívia Adriano Vieira, segue condenada a devolver o valor integral ao hospital.
A reviravolta aconteceu após a defesa do médico auxiliar, Fábio Henrique Rodrigues Teles, recorrer da sentença inicial, que havia responsabilizado os dois profissionais de forma igualitária. Ao reavaliar as circunstâncias da cirurgia, a magistrada entendeu que o papel de Fábio limitou-se a prestar apoio técnico na sala de parto, sem qualquer autonomia para decidir ou interromper o procedimento. De acordo com o entendimento da juíza, o erro que gerou o processo foi a decisão de prosseguir com a laqueadura, ato de responsabilidade exclusiva da médica chefe da equipe, não havendo indícios de culpa por parte do assistente.
A origem do caso remonta a fevereiro de 2016, quando uma paciente passou por um parto na Santa Casa e teve suas trompas ligadas. Posteriormente, ela e o marido acionaram a Justiça alegando que a laqueadura foi feita sem a devida autorização e em desacordo com as regras federais de planejamento familiar. O hospital foi condenado em primeira instância e precisou depositar R$ 136 mil de indenização ao casal por danos morais. Após quitar a dívida, a instituição processou os médicos para reaver o dinheiro, argumentando que apenas forneceu a estrutura física do hospital e que a decisão clínica foi exclusivamente dos profissionais.
Em nota, o advogado Evandro Carlos Siqueira, que defende a médica Lívia Vieira, rebateu a acusação e afirmou que a laqueadura foi solicitada formalmente pela própria paciente, contando com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto. A defesa sustenta que toda a equipe seguiu rigorosamente os protocolos legais da época, sem qualquer tipo de negligência. O advogado também classificou a postura da Santa Casa como contraditória, afirmando que o próprio hospital havia elogiado a conduta dos médicos no início das investigações. A médica adiantou que vai recorrer da condenação nas instâncias superiores.