Justiça determina fim de shows na Casa Kenty

A Justiça negou pedido de liminar do espaço Casa Kenty e manteve a decisão da 4ª Vara de Rio Preto, que determina o fim da realização de shows no local, sob pena de multa de R$ 1 mil por ocorrência. O juiz Paulo Sérgio Romero, em despacho publicado na segunda-feira, dia 27 no Diário Oficial da União, considerou que não há elementos suficientes para permitir que o estabelecimento continue a realizar “atividades ruidosas” no local.

A ação contra a Casa Kenty foi movida pelo Ministério Público com base em reclamações de vizinhos, feitas em julho de 2014. Os moradores do bairro se queixam do volume alto do som e de baderna dos frequentadores da Casa nas proximidades do estabelecimento.

Instalada no Jardim Santa Catarina, a Casa foi criada pelo designer Alexandre Caldera com objetivo de ser um espaço para abrigar obras de arte e eventos culturais, mas o lugar virou uma casa alternativa de shows, com programação dedicada aos gêneros musicais rap, reggae e samba.

Os shows são realizados às quintas, sextas e sábados no período noturno. Por isso, passou a incomodar os vizinhos do bairro, que é residencial. “O som vai até altas horas da madrugada e o local não tem acústica ideal, por isso não conseguimos dormir. Outro problema é que nossa casa ficou desvalorizada”, afirmou Sueli Flausino da Silva, 57 anos, que mora nos fundos do estabelecimento.

De acordo com a decisão, a perícia técnica do Instituto de Criminalística, realizada no dia 22 de novembro do ano passado, constatou que o “nível de pressão sonora ultrapassa os limites máximos de tolerância previsto na Legislação Municipal, podendo perturbar a tranquilidade e o sossego público e resultar em danos à saúde humana”. O documento ainda afirma que a fiscalização municipal, feita em 12 de fevereiro desse ano, verificou que o ambiente não tem a acústica necessária para funcionar em áreas habitadas.

Barulho e sujeira

Quem mora nos arredores da Casa Kenty reclama do barulho e da sujeira nas ruas e calçadas. A dona de casa Sandra Biassi Basílio, 48 anos, chegou a instalar câmeras externas para inibir a presença de pessoas em sua calçada durante a madrugada.

De acordo com ela, os frequentadores urinam e fazem baderna em frente a sua casa. “Tem dias que brigam, usam drogas, vira uma bagunça. Durante a manhã o sol bate na calçada e o cheiro de urina é insuportável. Às vezes também vomitam na calçada”, disse Sandra.

Os vizinhos afirmam ainda que já fizeram diversas denúncias e aguardam providências. “Já vieram fazer medição e a quantidade de ruído era bem maior do que o permitido. Essa casa tem de ser fechada”, afirmou Sueli Flausino da Silva. “A Polícia Militar sabe até meu telefone. Fiz abaixo-assinado. Não sei mais o que fazer”, completou Sandra.

A reportagem ligou para o número de telefone informado na página da Casa Kenty e também foi pessoalmente ao lugar, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

Perturbação não é isolada

O caso do estabelecimento do Jardim Santa Catarina não é isolado em Rio Preto. Na Vila Santa Cruz, um aposentado de 64 anos registrou boletim de ocorrência, no dia 14 de março, contra a boate Living Club, por perturbação do sossego. A mesma boate já foi alvo de uma ação do ministério público em dezembro do ano passado, pelo mesmo problema.

De acordo com o boletim de ocorrência, o aposentado Arnaldo Pegolaro, 64 anos, não conseguiu dormir por causa do excesso de barulho emitido pela boate, que fica ao lado de sua residência. O boletim foi registrado à 1 hora da manhã e, segundo o aposentado, as músicas ficam tocando alto até às 6 da madrugada.

Em dezembro do ano passado a mesma boate foi obrigada pelo juiz Antonio Roberto Andolfatto de Souza a deixar de executar qualquer atividade ruidosa, até que o problema com o barulho excessivo seja sanado, sob multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.

Também por determinação da Justiça, em março desse ano o bar Armazen Fest, que funcionava entre os condomínios de luxo Figueira e Gaivotas 1, teve de deixar de funcionar à noite, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada vez que a determinação for descumprida. A medida atende pedido do Ministério Público em ação civil contra o Armazen Fest, devido ao intenso barulho promovido pelo bar durante as madrugadas. Elton Rodrigues/Diário da Região

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