Justiça condena internautas por ofensas a ex-prefeito

A juíza de Estrela D`Oeste, Marina Miranda Belotti, condenou um vereador de Dolcinópolis – Hélio Batista Ramos – ao pagamento de R$ 15 mil ao ex-prefeito Onivaldo Batista, a título de indenização por danos morais.

Além de Hélio, foram condenados também William da Silva Vicente (R$ 2 mil) e Adélio Batista Ramos (R$ 1 mil). Eles poderão recorrer às instâncias superiores.

 
De acordo com a Ação de Indenização ajuizada pelos advogados de Onivaldo, o vereador Hélio Batista Ramos usou sua página no Facebook para divulgar uma matéria do jornal A Tribuna, de setembro de 2014, sobre o bloqueio de bens do ex-prefeito. O problema, porém, não foi a divulgação da matéria, mas os comentários ofensivos feitos por Hélio. Num deles, o vereador escreveu, referindo-se a Onivaldo: “Olha a cara do safada”(sic).

 
Os outros dois envolvidos – William e Adélio – foram na mesma toada. Aproveitaram-se da publicação de Hélio para externar opiniões nem um pouco elogiosas sobre Onivaldo. Um deles terminou seu comentário perguntando “KD o ladrão?”, enquanto o outro insinuou que Onivaldo usou dinheiro público para construir sua casa. Para a juíza, o ex-prefeito foi chamado de ladrão, “ainda que nas entrelinhas”.

 
Uma quarta pessoa, também processada pelo ex-prefeito, foi inocentada pela juíza. De acordo com a sentença, o quarto envolvido apenas emitiu uma opinião sobre a notícia veiculada pelo jornal, “agindo em regular exercício do direito constitucional à liberdade de expressão”.

Blog do Cardosinho

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