Julgamento de lavrador será dia 21 de março

Sorteio dos jurados acontece na próxima quinta-feira; Rogaciano Sousa de Oliveira será julgado pela morte de Elso de Almeida, o Coelho

O lavrador Rogaciano Sousa de Oliveira será levado a Júri Popular no dia 21 de março. O sorteio dos jurados acontece na próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 13h15, na Sala de Audiências da Primeira Vara.
Rogaciano é acusado de ter matado Elso de Almeida, o Coelho, com uma facada no peito, em julho do ano passado. Segundo o Ministério Público, o acusado agiu por motivo fútil, empregando recurso que dificultou a defesa da vítima, provocando-lhe a morte. O réu permanece preso desde o flagrante.
O crime ocorreu por volta de 0h40 do dia 28 de julho de 2013, numa propriedade rural, próxima ao Horto Florestal. Segundo a denúncia, o crime foi motivado após uma discussão acerca do furto do bezerro do patrão da vítima, no qual o réu era suspeito.

Rogaciano desferiu, de maneira inesperada, golpe de faca contra Elso de Almeida, provocando-lhe a morte. Interrogado, em juízo, ele confessou haver desferido golpe de faca em Elso, sustentando a legítima defesa, porque o ofendido primeiramente o golpeou com canivete, forçando uma reação, “eu peguei e desesperei e dei um golpe nele”.
As testemunhas presenciais não fizeram referência à agressão que a vítima teria praticado antes. Os militares que atenderam a ocorrência encontraram a vítima caída no solo, com faca cravada no peito. O então suspeito evadiu-se do local, mas foi localizado, graças à intervenção do SAMU, porque o réu também teria sofrido ferimentos, durante a fuga, principalmente por ação de arame farpado.

“Não há como acolher alguma das teses da Defesa, impondo-se manter também as qualificadoras, que deverão ser submetidas ao juiz natural da causa. Por tudo o que se reuniu no inquérito e na fase processual, não se descartam a futilidade e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Do exposto, pronuncio Rogaciano Sousa De Oliveira, nos autos qualificado, determinando seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, enquadrando-se a conduta delitiva no art. 121, § 2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), do CP. Fica mantida a prisão preventiva, subsistindo a motivação de fls. 22/3 do apenso, com o acréscimo desta fundamentação. ..”, finaliza a pronúncia assinada pelo juiz Jorge Canil.
Elso de Almeida tinha 47 anos e deixou a esposa Eunice Terezinha de Almeida, além dos filhos João Pedro de Almeida e Mariana de Souza Almeida. Natural de Votuporanga, residia atualmente na rua Deoclécio Lasso, n.º 1005, no bairro São Cosme. Fonte: Diário de Votuporanga

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