Inscrições para o Bolsa Cultura abrem a partir desta segunda

Literatura, música, artes cênicas, artes visuais, artesanato, folclore e projetos diversos para apoio cultural podem ser beneficiados

 

Literatura, música, artes cênicas, artes visuais, artesanato, folclore e projetos diversos para apoio cultural. Essas são as modalidades que podem ser beneficiadas com mais uma edição do Programa Municipal Bolsa Cultura de Fomento à Produção Cultural no Município de Votuporanga e as inscrições abrem nesta segunda.

O valor máximo de apoio aos projetos selecionados será de R$ 100 mil e o valor apoiado para cada projeto é de até R$ 5 mil. O Programa Bolsa Cultura possui o objetivo de apoiar a execução de projetos para o desenvolvimento da cultura local e o melhor acesso da população à mesma.

Poderão habilitar-se para pessoas jurídicas e físicas, maiores de 18 anos. As pessoas jurídicas deverão ter sede e as pessoas físicas deverão ter residência no município de Votuporanga, comprovadamente, no mínimo há dois anos. No caso de Associação ou Sociedade Cooperativa, o associado ou cooperado responsável pelo projeto deverá residir em Votuporanga comprovadamente, também no mínimo há dois anos.

Somente um projeto por segmento poderá ser selecionado. No caso de Associação ou Sociedade Cooperativa, somente um projeto por associado ou cooperado poderá ser selecionado. O mesmo proponente não poderá se inscrever com mais de um projeto no mesmo período de inscrição por segmento.

Vale ressaltar que é vetada, neste concurso, a participação de servidores pertencentes ao quadro da Prefeitura de Votuporanga e a participação de parentes dos membros da Comissão de Análise da Documentação e da Comissão de Seleção dos Projetos.

 

Comissões

A secretária de Cultura e Turismo, recém-nomeada, Silvia Stipp, criará duas comissões: a Comissão de Análise da Documentação e a Comissão de Seleção dos Projetos. A Comissão de Seleção dos projetos será formada por 15 membros, sendo no máximo três para cada área, com a atribuição de analisar e decidir sobre os projetos a serem selecionados e classificados.

A Comissão de Análise da Documentação terá a atribuição de examinar a documentação em face das exigências do edital. As despesas decorrentes da remuneração dos integrantes das comissões serão retiradas do valor do orçamento do concurso. Não poderão integrar a Comissão de Seleção e de Análise, pessoas direta ou indiretamente ligadas aos projetos inscritos neste Concurso, bem como seus cônjuges ou parentes até o segundo grau.

 

Pagamentos

Os valores do apoio serão depositados pela Prefeitura na conta corrente aberta exclusivamente para o projeto, em instituição bancária a ser definida pelo Executivo. A primeira parcela de até 70% será após a assinatura do contrato com o proponente, no exercício de 2014, enquanto a segunda parcela, correspondente a 30% ou valor restante após a comprovação da conclusão do projeto.

Para os fins do pagamento da segunda parcela, o contratado deverá apresentar o Relatório de Conclusão do projeto.

O prazo para a execução do projeto será de abril a novembro de 2014. O desenvolvimento e duração do plano de trabalho deverão ser divididos em dois períodos que deverão coincidir com as duas parcelas do cronograma financeiro.

 

Inscrições

O prazo de inscrição será até o dia 7 de fevereiro, nos dias úteis, das 8 às 16 horas. As inscrições enviadas por correio somente serão aceitas quando postadas regularmente dentro do mesmo prazo. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por via postal com Aviso de Recebimento (AR), ou Sedex, com (AR) aos cuidados da Comissão de Análise – Bolsa Cultura 2013, na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, que fica na rua Santa Catarina, 3747, bairro Patrimônio Velho, CEP 15.505.171, Votuporanga – SP.

Outras informações pelo telefone (17) 3405 9750. O edital completo está disponível na Secretaria da Cultura e Turismo e também no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no link Cidadão, Bolsa Cultura.

 

ANCELMO LIO – Diário de Votuporanga

 

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