Impostos nos brinquedos chegam a 40% do preço

Pais, avós, tios e padrinhos: já compraram o seu “imposto” para as crianças? Poucos dias antes do Dia das Crianças, que rivaliza com o Dia dos Namorados como a terceira data mais importante do comércio, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulga um estudo impressionante: com a carga tributária das principais escolhas de presentes, em média 39,70% do preço dos brinquedos são impostos – sendo que 47% das pessoas pretendem presentar com brinquedos, segundo pesquisa da Boa Vista Serviço Central de proteção ao Crédito (SCPC).

A situação é ainda pior para aqueles familiares que optam por eletrônicos na hora de presentear. O preço do videogame Playstation, da Sony, tem 72,18% do seu preço final em tributos – assim como para os jogos comprados de forma avulsa -, valor que será revertido aos cofres federais, estaduais e municipais. E os eletrônicos são a opção de presente que mais cresce neste Dia das Crianças. A pesquisa da Boa Vista SCPC mostra que 23% dos entrevistados querem presentear com tablets, celulares e eletrônicos em geral, dez pontos percentuais em relação à pesquisa do ano anterior.

Vestuário e calçados representam 17% das escolhas; teatro, cinemas, parques de diversões ou outro lazer, 5%; livros, CDs e DVDs, 4%; Viagem, 1%; e outros 3%. Em vestuário e calçados, os tênis importados são os produtos com a maior carga tributária embutida, 58,59%. Já para aqueles que escolherem uma atividade de lazer para comemorar a data, como cinema e teatro, a quantidade de impostos é de 30,25%.

Segundo o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, a alta carga tributária dos produtos se deve ao princípio da seletividade utilizado para definir a tributação. “O legislador deve destinar alíquotas mais altas para os produtos de menos importância ao cidadão. Da mesma forma, a incidência de tributos é menor em produtos considerados mais necessários e essenciais, como aqueles que compõem a cesta básica”.

Além disso, para o economista Edgar Antonio Sbrogio, a demanda existente mantém os tributos altos. “Tem mercado para esses produtos, mesmo com os impostos nas alturas. Se não tivesse, o governo já teria revisto essa situação”, afirma. Por último, de acordo com o levantamento do IBPT, os livros são os produtos com a menor carga tributária, 15,52%. “Isso porque o livro possui imunidade tributária, sendo que os 15,52% de tributos se referem apenas aos encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da venda”, diz Olenike. DiárioWeb

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