A Justiça condenou um homem pelo crime de desacato após uma ocorrência registrada no município de Vitória Brasil. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (27) pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, fixando pena de sete meses de detenção em regime inicial semiaberto.
De acordo com as informações do processo, o caso aconteceu na noite de 2 de agosto de 2025, quando a Polícia Militar foi acionada para atender uma confusão em um bar da cidade. Segundo relatos, o acusado estaria alterado, promovendo tumulto no local e ameaçando buscar uma faca para atacar pessoas presentes.
Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais localizaram o homem em frente à residência dele. Ainda conforme os autos, ele apresentava sinais de embriaguez, recusou orientações da equipe e passou a dirigir ofensas verbais aos agentes públicos, além de ameaças de agressão física.
Na decisão, o magistrado considerou consistentes os depoimentos prestados pelos policiais envolvidos na ocorrência. Para a Justiça, as provas demonstraram que houve intenção clara de menosprezar a função pública por meio de insultos dirigidos aos militares durante o atendimento.
Testemunhos apresentados pela defesa, prestados por familiares do réu, foram afastados pelo juízo, que apontou contradições e parcialidade nos relatos. Também foi destacado que a ação policial era necessária para conter a situação e evitar riscos a terceiros.
Outro ponto considerado na sentença foi o histórico criminal do condenado. Segundo o processo, ele estava em livramento condicional no momento dos fatos e possuía condenações anteriores, circunstância que influenciou na fixação da pena e na definição do regime semiaberto.
A Justiça negou a substituição da pena privativa de liberdade por medidas alternativas, entendendo que a medida não seria adequada diante dos antecedentes do réu. Apesar da condenação, foi concedido o direito de recorrer em liberdade, desde que não exista prisão decretada em outros processos.