Governo de SP autoriza reabertura de escolas para atividades de reforço a partir desta terça-feira

Dos 645 municípios paulista, apenas 128 devem reabrir escolas. Capital e 38 cidades da região metropolitana resolveram adiar volta das atividades. Retomada das aulas presenciais está prevista para 7 de outubro no estado.

As escolas públicas e privadas do estado de São Paulo podem reabrir a partir desta terça-feira (8) para aulas de reforço escolar, tutoria e atividades esportivas em regiões que estejam na fase amarela do plano de flexibilização econômica há, pelo menos, 28 dias. Já a retomada das aulas presenciais está prevista para o dia 7 de outubro em todo o estado.

Apesar da autorização do governo do estado, cada prefeitura possui autonomia de decidir se as escolas vão reabrir, ou não, em suas cidades. Segundo o último levantamento da Secretaria Estadual de Educação, apenas 128 dos 645 municípios de SP devem reabrir para as atividades de reforço nesta terça. Já as 39 cidades da região metropolitana, que inclui a capital paulista, não devem reabrir as escolas na data autorizada pelo governo do estado.

Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, as aulas devem começar a voltar lentamente no estado. No entanto, ele ressaltou que caso as aulas presenciais voltem em 7 de outubro, a decisão de retorno será opcional aos pais, alunos e demais instituições de ensino.

“Acho que a gente tem que começar a voltar lentamente. A gente tem ainda a decisão sobre outubro, nós temos a previsão de volta às aulas para o dia 7 de outubro, ainda temos que cumprir algumas condicionalidades do mês de setembro, não temos ainda nem a certeza a volta às aulas em outubro, estou falando de atividades curriculares que, se voltar, não serão obrigatórias aos alunos na primeira etapa estarem presencialmente”, afirmou na manhã desta terça (8) em entrevista ao Bom Dia SP.

Para que as aulas presenciais retornem em outubro, todo o estado de São Paulo deve estar no amarelo em setembro. “Nós temos que ter certeza que será o momento adequado. Se não for, a prioridade é salvar vidas”, disse Rossieli.

Segundo a Secretaria da Educação, ainda que os prefeitos autorizem a reabertura das escolas para aulas de reforço, cada instituição de ensino possui autonomia para ver suas demandas e necessidades específicas e assim optar por reabrir, ou não, sempre dialogando com a comunidade escolar.

Além disso, só poderão participar dessas atividades alunos que tiverem autorização dos pais. Estudantes e profissionais do grupo de risco permanecem, obrigatoriamente, em atividades remotas.

Rossieli Soares ressaltou que o retorno das atividades de reforço irá proporcionar aos alunos um contato socioemocional, além do uso de laboratórios de informática, auxiliando os estudantes que não possuem computadores ou conexão com a internet em casa.

“A gente não está atrás de fazer, obrigatoriamente, que todos os municípios abram no mês de setembro. É uma atividade de reforço, é uma avaliação local, seja no aspecto da Saúde que os municípios estão olhando, ou seja também no aspecto da própria escola dialogando com a comunidade e fazendo atividades pequenas”, afirmou o secretário da Educação.

Na cidade de São Paulo a reabertura das escolas para atividades de reforço foi proibida pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Além das escolas municipais, também foi vetado o retorno das aulas nas escolas estaduais e particulares no município com base no resultado de um inquérito sorológico realizado pela prefeitura em alunos da rede municipal. O estudo apontou que o retorno às aulas presenciais, ainda que com restrições, representa uma elevação do risco de contaminação por Covid-19 no município. Covas não descartou a possibilidade de retorno em outubro.

Regras aulas opcionais

A escolas que vão reabrir neste 8 de setembro para atividades opcionais deverão respeitar as seguintes regras:

  • receber até 35% da sua capacidade para alunos da Educação Infantil e Fundamental e nos anos iniciais;
  • receber até 20% da sua capacidade para alunos do Ensino Médio e anos finais.
  • Manter o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes.
  • Estabelecer horários de entradas e saídas que serão organizados para evitar aglomeração, e serão preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público.
  • Intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados.
  • As atividades de Educação Física estão permitidas desde que se cumpra o distanciamento de 1,5 metro. Devem ser realizadas, preferencialmente, ao ar livre e cuidando da higienização dos equipamentos.
  • É recomendado que o ensino remoto continue em combinação com a volta gradual presencial.
  • O uso de máscara é obrigatório para todos dentro da instituição e no transporte escolar.
  • A Instituição deve fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários.
  • Bebedouro será proibido. Água potável deve ser fornecida de maneira individualizada. Cada um deverá ter seu copo ou caneca.
  • Banheiros, lavatórios e vestiários devem ser higienizados antes da abertura, depois do fechamento e a cada três horas.
  • Lixo deve ser removido no mínimo três vezes ao dia.
  • Superfícies que são tocadas por muitas pessoas devem ser higienizadas a cada turno.
  • Ambientes devem ser mantidos ventilados com janelas e portas abertas, evitando toque em maçanetas e fechaduras.

O distanciamento tem exceções, como no caso da educação infantil e creches, em que não há como manter essa distância entre bebês e cuidadores.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou nesta segunda-feira (7) que adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores para as escolas públicas da rede estadual que irão reabrir.

Entre os equipamentos adquiridos, segundo o órgão, estão 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.

O material, segundo a secretaria, visa garantir a segurança dos alunos e funcionários da rede.

Escolas particulares

Benjamin Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, disse que as escolas particulares estão preparadas para a volta às aulas há muito tempo.

“Desde que entramos na pandemia, nós sabíamos que não passaria muito rápido, então as escolas se equiparam, elas se prepararam, fizeram relatórios, contrataram consultorias. A gente concorda que não dá para começar com todas as crianças ao mesmo tempo, mas a gente precisa recomeçar.”

Ele ressaltou que o retorno deveria começar pelas crianças até 8 anos, já que elas têm mais dificuldade para acompanhar as aulas on-line.

De acordo com o sindicato, apenas 20% das cidades do estado de São Paulo possuem autorização para a reabertura das escolas nesta terça (8).

Volta às aulas adiada

No início de agosto, o governo adiou a volta às aulas para o dia 7 de outubro. A princípio, a data seria 8 de setembro, mas o governo estadual a alterou por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir uma margem de segurança maior para as crianças, adolescentes, professores, gestores e profissionais da rede pública e privada de ensino e seus familiares, de acordo com o governador João Doria (PSDB).

Para que as aulas sejam retomadas no estado é necessário também que nos primeiros 14 dias 80% da população do estado esteja na fase amarela e nos outros 14 dias atinja os 100%.

A volta será feita em esquema de rodízio de alunos definido pelas próprias escolas e dividido em três fases de retomada:

  • Primeira fase: somente 35% dos alunos de cada classe poderão frequentar as escolas a cada dia. Ou seja, em um dia vai um grupo, em outro dia, vai outro. Mas a Secretaria não informou qual modelo de rodízio as escolas devem se inspirar.
  • Segunda fase: até 70% dos alunos poderão frequentar as escolas a cada dia.
  • Terceira fase: 100% dos alunos podem voltar às salas de aula.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, as séries que terão o retorno prioritário, são:

  • 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, que é o período de alfabetização;
  • 5º e 9º anos do Ensino Fundamental;
  • 3ª série do Ensino Médio

Plano SP

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

  • ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • total de leitos por 100 mil habitantes;
  • variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
  • Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;
  • Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

  • Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
  • Fase 2 – Laranja: Controle
  • Fase 3 – Amarela: Flexibilização
  • Fase 4 – Verde: Abertura parcial
  • Fase 5 – Azul: Normal controlado

Reabertura de setores da economia:

  • Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
  • Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
  • Fase Amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
  • Fase verde: Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.

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