Governo de SP amplia de 6h para 8h horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais na fase amarela da quarentena

Empresário do comércio, bares, restaurantes, imobiliárias, academias, salões de beleza e escritórios podem escolher entre jornada contínua ou fracionada. Medida começa a valer nesta sexta-feira (21).

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) que shoppings, restaurantes, comércios de rua, escritórios, entre outras atividades comerciais, poderão ampliar o seu horário de funcionamento de seis para oito horas em cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo. A mudança nas regras do plano será feita por meio de um decreto e vale a partir da próxima sexta-feira (21).

Os empresários poderão optar pela jornada de trabalho continua, de 8 horas interruptas, ou fracionada. Atualmente, o funcionamento está limitado a seis horas diárias para a fase amarela do Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena para conter a Covid-19 no estado.

Segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, mesmo com a autorização do estado os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se e quando a mudança será adotada.

“Lembro que, mesmo com essa medida feita pelo decreto do governo do estado de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento ela deve ser adotada nas suas cidades”, disse Garcia.

A secretária de desenvolvimento econômico do estado, Patrícia Ellen, admitiu que a mudança de horários é resultado de pleitos trazidos por empresários.

“Além disso, como mencionado já, uma série de pleitos foram trazidos com relação a fase amarela, principalmente relacionado a extensão do horário (…).”, disse Ellen.

Ela reconheceu ainda que o estado de SP permanece em um “platô” na curva de mortes provocadas pela Covid-19 e apelou para que os municípios entrem no programa de rastreamento de casos ativos do governo estadual. O estado registrou 276 novas mortes por coronavírus em 24 horas nesta quarta-feira (19), totalizando 27.591 desde o início da pandemia.

“Eu queria passar mais um lembrete para que possamos sair desse platô no estado com relação de internação e óbitos precisamos praticar o trabalho de triagem, testagem e isolamento de contatos. Estamos hoje com 189 municípios que aderiram a esse programa com as novas tecnologias”, disse Ellen.

De acordo com a última classificação do Plano São Paulo, 15 regiões do estado estão na fase amarela: Baixada Santista, município de São Paulo, Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Sub-região Sudeste da RMSP, Sub-região Sudoeste da RMSP, Araraquara, Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Marília, Sorocaba, São João da Boa Vista, Taubaté e Campinas.

Ainda nesta quarta-feira (19) está programada uma reunião com associações de shoppings, restaurantes e bares da capital com o presidente da Câmara Municipal e o gabinete do prefeito da capital paulista para assinar os termos da abertura ampliada na cidade.

Esta é a segunda alteração nas regras que delimitam o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Plano São Paulo. No início de julho, o governo ampliou de 4 para 6 horas o período de funcionamento de estabelecimentos comerciais dos municípios que estão na fase laranja de flexibilização econômica do plano.

Venda de ingressos em bilheterias

O governo também passou a permitir a venda de ingressos em bilheterias para eventos culturais, sociais e de negócios. Antes, a venda deveria ser feita antecipadamente. Permanece a necessidade de venda com assentos marcados e horários pré-agendados. A ocupação deve ficar limitada a 40% da capacidade máxima de assentos.

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