sex, 02 de maio de 2025

Governo de SP amplia de 6h para 8h horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais na fase amarela da quarentena

Empresário do comércio, bares, restaurantes, imobiliárias, academias, salões de beleza e escritórios podem escolher entre jornada contínua ou fracionada. Medida começa a valer nesta sexta-feira (21).

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) que shoppings, restaurantes, comércios de rua, escritórios, entre outras atividades comerciais, poderão ampliar o seu horário de funcionamento de seis para oito horas em cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo. A mudança nas regras do plano será feita por meio de um decreto e vale a partir da próxima sexta-feira (21).

Os empresários poderão optar pela jornada de trabalho continua, de 8 horas interruptas, ou fracionada. Atualmente, o funcionamento está limitado a seis horas diárias para a fase amarela do Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena para conter a Covid-19 no estado.

Segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, mesmo com a autorização do estado os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se e quando a mudança será adotada.

“Lembro que, mesmo com essa medida feita pelo decreto do governo do estado de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento ela deve ser adotada nas suas cidades”, disse Garcia.

A secretária de desenvolvimento econômico do estado, Patrícia Ellen, admitiu que a mudança de horários é resultado de pleitos trazidos por empresários.

“Além disso, como mencionado já, uma série de pleitos foram trazidos com relação a fase amarela, principalmente relacionado a extensão do horário (…).”, disse Ellen.

Ela reconheceu ainda que o estado de SP permanece em um “platô” na curva de mortes provocadas pela Covid-19 e apelou para que os municípios entrem no programa de rastreamento de casos ativos do governo estadual. O estado registrou 276 novas mortes por coronavírus em 24 horas nesta quarta-feira (19), totalizando 27.591 desde o início da pandemia.

“Eu queria passar mais um lembrete para que possamos sair desse platô no estado com relação de internação e óbitos precisamos praticar o trabalho de triagem, testagem e isolamento de contatos. Estamos hoje com 189 municípios que aderiram a esse programa com as novas tecnologias”, disse Ellen.

De acordo com a última classificação do Plano São Paulo, 15 regiões do estado estão na fase amarela: Baixada Santista, município de São Paulo, Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Sub-região Sudeste da RMSP, Sub-região Sudoeste da RMSP, Araraquara, Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Marília, Sorocaba, São João da Boa Vista, Taubaté e Campinas.

Ainda nesta quarta-feira (19) está programada uma reunião com associações de shoppings, restaurantes e bares da capital com o presidente da Câmara Municipal e o gabinete do prefeito da capital paulista para assinar os termos da abertura ampliada na cidade.

Esta é a segunda alteração nas regras que delimitam o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Plano São Paulo. No início de julho, o governo ampliou de 4 para 6 horas o período de funcionamento de estabelecimentos comerciais dos municípios que estão na fase laranja de flexibilização econômica do plano.

Venda de ingressos em bilheterias

O governo também passou a permitir a venda de ingressos em bilheterias para eventos culturais, sociais e de negócios. Antes, a venda deveria ser feita antecipadamente. Permanece a necessidade de venda com assentos marcados e horários pré-agendados. A ocupação deve ficar limitada a 40% da capacidade máxima de assentos.

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