Fraude na região chega a um bilhão de reais, diz GAECO

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) divulgou o balanço da Operação Frateli, realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público, na tarde desta terça-feira, dia 9, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo, em Rio Preto. Ao todo, 13 pessoas foram presas e R$ 250 mil apreendidos.

De acordo com o Gaeco, somente na região Noroeste Paulista, foram recolhidos 20 mil folhas de documentos em 44 municípios. A ação faz parte de uma operação nacional contra a corrupção em vários estados do País.

Segundo o promotor de justiça do Gaeco em Rio Preto, João Santa Terra Júnior, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em municípios da região, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos superam o valor de R$ 1 bilhão. As investigações começaram em 2008 e devem continuar nos próximos dias.

Além de Votuporanga e Catanduva, as principais cidades investigadas na região foram Fernandópolis, Jales, Santa Fé do Sul, Mirassol e Guapiaçu. A Prefeitura de São José do Rio Preto não está na lista das investigadas pela operação. De acordo, com o promotor João Santaterra, o principal foco do esquema está concentrado no município de Votuporanga.

O ex-prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva, foi detido em sua residência com R$ 70 mil em espécie encontrados em um cofre e uma arma. Após pagamento de fiança, o ex-prefeito foi liberado.

Há também empreiteiras suspeitas de participação do esquema de desvio de recursos públicos.

Em Santa Adélia, foram apreendidos memórias de computador e documentos. Em Catiguá, carros da polícia cercaram a prefeitura da cidade, que também foi lacrada.

A prefeitura de Votuporanga também foi revistada para a retirada de documentos e computadores. De acordo com as investigações, os quatro empresários presos estariam envolvidos em um esquema de fraudes em licitações.

As investigações, que culminaram com a ação, ocorreram após denúncias de pagamento de propinas, superfaturamentos de produtos e serviços, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Segundo o Ministério Público Federal, os investigados simulavam competir entre si e manipulavam o valor dos contratos. O objetivo era superfaturar obras contratadas pelos municípios, que também estariam envolvidos com os crimes.

“Foco do esquema era Votuporanga”, diz promotor

Segundo o promotor João Santa Terra, do Gaeco e um dos coordenadores da operação, o município de Votuporanga é onde estaria concentrado o foco do esquema de corrupção implantado pela organização criminosa com atuação investigada no noroeste paulista.

A operação apreendeu mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e convênios com indícios de irregularidades.

O delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal de Jales, um dos coordenadores da operação, informou que foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários, além de 20 armas, algumas até de uso restrito.

O esquema agia com fraudes em obras do Ministério do Turismo e do Ministério das Cidades. As obras eram de recape asfáltico, construção de praças, entre outras.

Os suspeitos devem permanecer presos por cinco dias, prazo que pode ser prorrogado para não atrapalhar as investigações. Eles devem responder por ato de improbidade administrativa. “Ninguém foi preterido, o que foi deixado para um segundo momento foram as buscas nas empresas. Várias outras empresas serão investigadas. Nós apenas escolhemos quais empresas seriam importantes para a investigação neste momento”, informou o promotor Santa Terra.

De acordo com as investigações, as empresas que participavam do esquema começaram a agir em 2008. Todas as fraudes juntas resultam em R$1 bilhão em valores recebidos pelas obras. “Percebemos que a quadrilha começava a lançar seus tentáculos para regiões do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e, possivelmente, até Goiás”, declarou o procurador Nobre.

O resultado da operação foi apresentado em entrevista  coletiva realizada esta tarde na sede da APMP (Associação Paulista do Ministério Público).

Nota Prefeitura

Da Redação

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Votuporanga informa que a administração municipal está contribuindo plenamente com as investigações do Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Ministério Público Federal com relação a operação desencadeada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

A operação ocorre de forma conjunta em outros 12 Estados e investiga diversas empresas do Brasil suspeitas de desviar recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações. No Estado de São Paulo, segundo o Ministério Público Estadual, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e dezenas de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Desde a manhã desta terça-feira, o Ministério Público paulista, com apoio da PM, está cumprindo os mandados de busca relativos nas prefeituras da região em que as empresas assinaram contratos. A orientação do prefeito Junior Marão é de facilitar e contribuir com as investigações. Todo material solicitado pelo GAECO foi prontamente fornecido bem como informações dos setores de Licitação e Contabilidade.

O secretário Mário Fernandes Junior, em coletiva a imprensa nesta manhã, esclareceu que “o Poder Público está sujeito a fiscalizações em qualquer instante. Se as empresas que temos ou já tivemos algum contrato firmado estão sendo investigadas, a Prefeitura está apenas contribuindo com as averiguações, fornecendo os documentos que forem necessários. Nós sempre trabalhamos com lisura e dentro da legalidade e sabemos que aqui não há nenhum problema”.

O atendimento ao público no Paço Municipal não foi comprometido, portanto, os portões foram abertos normalmente, às 9 horas. UOL.

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