Fiscalização sobre limpeza de terrenos começa em março

Proprietários ainda podem providenciar limpeza de seus lotes; multa é de R$ 220,36

A partir do dia 1° de março de 2014 começa a fiscalização de terrenos sujos em Votuporanga. A equipe de fiscais da Secretaria da Cidade da Prefeitura de Votuporanga começa a percorrer toda a cidade e os terrenos encontrados com mato alto e sujeira receberão multa de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 220,36. Além da multa ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de limpeza de R$ 0,36 o metro quadrado. Todos os proprietários já foram notificados pelos carnês do IPTU deste ano que devem manter seus terrenos limpos o ano todo, portanto, quem ainda não executou o serviço tem apenas este final de semana para fazer.

Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. Entramos em um período que as chuvas são mais frequentes e o acúmulo de sujeira favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de escorpiões e caramujos. “A intenção não é multar o munícipe, mas se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou Osmildo Botta Junior, diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos desenvolvido pela Secretaria da Cidade.

Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade. Mais informações pelo telefone (17) 3423-1732. O telefone da Ouvidoria Municipal para denúncias de terrenos sujos é o 0800-7703590. (Fotos: André Takahashi)

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