Fiscalização de terrenos encerra com menos de 3% de lotes irregulares

Ao todo, foram 340 multas aplicadas; vistoria terminou em um mês, depois de 12.800 áreas verificadas

A Prefeitura de Votuporanga encerrou a fiscalização de terrenos baldios. A equipe da Secretaria da Cidade percorreu 12.800 lotes e encontrou menos de 3% irregulares. Foram aplicadas 340 multas por falta de limpeza das áreas.

O diretor do departamento de fiscalização da pasta, Osmildo Botta Junior, enfatizou que o índice de multas cai a cada fiscalização. “Estamos notando que os donos de áreas sabem da importância de manter seus lotes limpos, contribuindo assim para a saúde pública”, complementou.

Osmildo explicou também que desta vez a vistoria foi mais rápida. “Começamos em agosto e encerramos no dia 30 do mesmo mês. Geralmente, o prazo se estende por 45 dias, mas graças à conscientização dos proprietários, o trabalho terminou antes do previsto”, disse.

Os terrenos sujos foram limpos e os donos, além de pagarem R$ 0,42 o metro quadrado pelo serviço, receberão multa no valor de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 258.

A próxima vistoria será de 1º de novembro a 15 de dezembro. A Secretaria da Cidade alerta que a manutenção das áreas deve ser feita pelos proprietários durante todo o ano. As leis 1.595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município, destacam os deveres do cidadão, incluindo a limpeza de terrenos periodicamente.

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