Financiamentos não comprometem orçamento

Para 2015, serão três novos investimentos, sendo para construção de poços profundos; aquisição de máquinas; e recapeamento

Votuporanga já tem três novos financiamentos para 2015, sendo um de R$ 19,5 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água, com a construção de mais dois novos poços profundos; R$ 8,2 milhões para recapeamento asfáltico de 800 quarteirões; e R$2,4 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos que serão utilizados nos serviços de manutenção do município.

Com estes investimentos, a Prefeitura estima que a dívida pública consolidada será apenas de 20%, portanto, muito abaixo do limite de 120%.

De acordo com a Administração Municipal, o limite de dívida pública consolidada do município é de 120% da Receita Corrente Líquida definido pela Resolução n°40 do Senado Federal, que hoje equivale a R$ 236 milhões, conforme já demonstrado pelo Relatório de Gestão Fiscal, publicado em setembro pelo Diário Oficial. Atualmente, a dívida pública do município é de apenas 6,45% da receita, o que equivale a R$12,6, portanto, bem abaixo do limite estabelecido. Nesses valores, estão o financiamento para a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) e de galerias de águas pluviais.

Uma das preocupações levantadas na Câmara Municipal, pelo vereador Osmair Ferrari, na votação do Projeto de Parceria Público-Privada, foi a de que o município precisa primeiro quitar os financiamentos já adquiridos para, posteriormente, pensar em um novo Paço Municipal. Questionada, a Prefeitura garante que os financiamentos, muito menos a Construção do novo Centro Administrativo, comprometem suas finanças.

Quanto ao novo Paço Municipal, a Prefeitura esclarece ainda que não se trata de um financiamento, mas sim de uma parceria Público-Privada e que irá gerar uma economia de R$ 120 mil mensais aos cofres públicos, levando em consideração a redução em aluguéis, despesas com energia elétrica e telefone, manutenção, entre outras.

“Votuporanga, diferente de muitos municípios, mantém um índice baixo de endividamento. A Prefeitura ressalta que todos os financiamentos adquiridos são revertidos em benefícios para a população e não comprometem a saúde financeira do município, pois são todos previamente planejados”, explicou por meio de nota. Leidiane Sabino/A Cidade

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