Fernandopolense é condenado por comprar carro com cheque furtado

FERNANDÓPOLIS – O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um morador de Fernandópolis por compra de carro com cheque sem fundo.

Com o acórdão, P.C.G cumprirá sentença por infração ao art. 171, do Código Penal, às penas de 1(um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa, no piso legal, substituída a privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e deferido o apelo em liberdade.

Inconformada, a defesa apelou, pugnando pela absolvição por insuficiência probatória, aduzindo inexistir prova de que o réu sabia da origem ilícita do cheque que entregou à vítima, daí a ausência de dolo. Não obteve sucesso.

Segundo a denúncia, em 09 de novembro de 2010, o acusado obteve para si, vantagem ilícita, consistente no carro GM/Monza, em prejuízo a um comerciário, induzido e mantido em erro, mediante fraude, consistente na entrega do cheque furtado do Banco Santander, no valor de R$ 4.050,00; em pagamento pelo veículo.

A materialidade delitiva foi incontroversa, restando demonstrada pelos boletins de ocorrência no qual se registra o furto da folha de cheque), auto de exibição e apreensão contrato de compra e venda do veículo e laudo de exame grafotécnico de , demonstrando que a assinatura do título não partiu do punho do correntista sacador.

EthosOnline

0 Comentários

Deixe um Comentário

Login

Bem vindo! Faça login na sua conta

Lembre de mim Perdeu sua senha?

Lost Password