Fernandopolense é condenado ao conviver com menor de 12 anos

FERNANDÓPOLIS – O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 12 anos para nove a condenação de um homem de Fernandópolis, por prática de estupro de vulnerável- artigo 217-A, caput, c.c. o art. 71,caput, ambos do CP,- Código Penal

Para o TJ-SP, a condenação do acusado pelo crime de estupro de vulnerável foi bem decretada e veio embasada em suficiente acervo probante, haja vista que tanto a ofendida menor quanto o réu confirmaram a prática de relações sexuais durante o período compreendido entre agosto de outubro de 2010. “Não se concebe, portanto, a hipótese de absolvição”
.
Segundo o que restou apurado, a vítima de apenas 12 anos de idade fugiu de sua residência em uma cidade localizada na região de Araraquara, e passou a residir com o acusado, oportunidade em que este com ela manteve reiteradamente conjunções carnais, vivendo como se fossem um casal.

A materialidade delitiva restou perfeitamente demonstrada pelos exames de corpo de delito , pela cópia da certidão e pelo resultado de exame de pesquisa de espermatozoides. A prova oral colhida na instrução criminal mostrou-se, outrossim, apta não apenas para demonstrar a dinâmica dos fatos, como o dolo do agente e sua vinculação à autoria delitiva.

Vítima e o acusado moraram na casa de uma testemunha, tia do condenado. Ao ser inquirida, esta informou que a menina sequer tinha corpo de mulher, e que alertou seu sobrinho para o fato; destacou, ainda, que todos comemoraram um dos aniversários da menina, restando incontroverso que ele tinha plena ciência de ter ela menos de 14 anos.

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