Empresário é processado por falsidade ideológica

A Justiça abriu mais uma ação criminal contra o empresário rio-pretense Oscar Victor Rollemberg Hansen em decorrência da Operação Ouro Branco, que investigou esquema de fraude fiscal no comércio de borracha que teria sonegado pelo menos R$ 10 milhões. Desta vez, Hansen e outros três foram denunciados por falsidade ideológica pelo Gaeco, braço do Ministério Público que investiga o crime organizado. Na sexta-feira, a juíza da 5ª Vara Criminal de Rio Preto, Gislaine de Brito Faleiros Vendramini aceitou a denúncia e instaurou a ação penal. Hansen já foi condenado pelo Tribunal de Justiça no processo principal da Operação Ouro Branco a 12 anos de prisão por estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. No mês passado, veio outra condenação, da 5ª Vara Criminal: dez anos de prisão por instigar o uso de cocaína e drogas sintéticas em festas de música eletrônica. As duas condenações foram reveladas com exclusividade pelo Diário.

A denúncia atual remonta a maio de 2010, cerca de um ano após a deflagração da operação, quando foi registrada na Junta Comercial a empresa Ouro Branco Borrachas – ironicamente, o mesmo nome da ofensiva do Gaeco -, com sede no distrito de Ruilândia, Mirassol. A empresa estava em nome Lúcio Roberto Rodrigues de Sá, 45 anos, homem de confiança de Hansen, responsável pelo contato com os produtores de borracha, Rubens Soares da Silva, 57 anos, engenheiro químico, e Tadeu Arthur de Angeli, 40 anos. Todos eram funcionários do empresário e, segundo o Gaeco, foram usados por ele como “laranjas”, já que Hansen era o verdadeiro dono da firma.

O objetivo, sempre segundo o Ministério Público, era retomar o comércio de borracha e ao mesmo tempo “blindar” Hansen, em esquema semelhante ao da Operação Ouro Branco, já que, com exceção da firma Solbor, todas as demais haviam sido cassadas pela Justiça. “Desta vez” – escrevem os promotores na denúncia – “Oscar procurou ‘evoluir’ em sua manobra falsária, utilizando-se, para a concretização da falsidade ideológica, de pessoas que realmente atuavam no setor de borracha natural, as quais, porém, eram funcionários que, de longa data, trabalhavam com ele nas empresas de seu grupo criminoso, em especial na Solbor.”

A Ouro Branco também acabou dissolvida. Após a descoberta da nova firma pela Receita Estadual, Hansen abriu outra empresa, a Ecobrás Agronegócios e Heveicultura, em nome de sua irmã, Noêmia, e da mãe, Katia. Em depoimento ao Gaeco, Noêmia admitiu que a gestão da firma é do irmão. “Na verdade não faz nada e quem ‘toca’ os negócios da fazenda é meu irmão Oscar. (…) Apenas assinou os papéis a pedido de seu irmão. (…) Como sempre quis curtir a vida, após o falecimento do meu pai não me interessei pela condução da fazenda. (…) Só sei que a árvore sangra e dá um dinheirinho para eu tocar minha vida.” Nem Noêmia nem sua mãe foram denunciadas.

A pena para o crime de falsidade ideológica vai de um a cinco anos de prisão. O advogado Augusto César Mendes Araújo, que defende Sá, Angeli e Silva, disse que não foi notificado oficialmente da denúncia e por isso não poderia se pronunciar sobre o caso. A reportagem deixou recado no escritório do advogado de Hansen, Roberto Podval, mas não houve retorno. Diário Web

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