Educação: Prefeitura repassa verba a entidades

Secretaria destinou recurso a cinco instituições que atendem alunos em creches, Pré-Escola ou Educação Especial

Para uma educação de qualidade, a Prefeitura de Votuporanga possui parceiros na missão de formar cidadãos. A Secretaria da Educação efetuou repasse do convênio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

São beneficiadas cinco instituições que auxiliam a administração municipal, atendendo alunos em creches, Pré-Escola ou Educação Especial. Representantes das entidades assinaram convênio do Fundeb na semana passada, na Secretaria da Educação.

Ganham a verba do Fundeb: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)  de Votuporanga – R$ 48.823,00; Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais Recanto Tia Marlene – R$ 40.686,00; Centro de Educação Infantil (CEI) “Fonte Viva” – R$ 176,306,00; CEI “Irmã Elvira” – R$ 312.943,15 e CEI “Irmão Mariano” – R$ 224.790,15. Os valores são divididos em dez parcelas anuais.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação atende toda a educação básica, da creche ao Ensino Médio. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

As entidades também recebem verba do PNAE: CEI “Fonte Viva” – R$ 8 mil; CEI “Irmã Elvira” – R$ 14.200,00; CEI “Irmão Mariano Dias” – R$ 10.200,00; Apae de Votuporanga – R$ 7.160,00 e Recanto Tia Marlene –  R$ 2.160,00. A parcela é única. Os convênios já foram assinados.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

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