Educação garante que não interfere em pedidos de licença

Muito se falou sobre as agressões de uma professora contra alunos da rede municipal de ensino de Votuporanga.

Grande parte da população se revoltou com a atitude da docente, exigindo providências por parte do Poder Público, afinal, nada justifica a violência.
Na noite de quarta-feira, a administração se pronunciou, anunciando a demissão Nélia Cristina Messias da Silva, após conclusão do processo administrativo que apurava os maus tratos às crianças.
No dia seguinte ao comunicado, várias dúvidas pairavam. A primeira delas dizia respeito ao fato de que Nélia tinha sido aprovada em dois concursos, exercendo, portanto, duas funções. Sobre isso, a Prefeitura afirma que “ela foi demitida dos dois cargos”.
Em grupos de discussões em redes sociais, alguns pais demonstraram preocupação com a possibilidade da professora prestar nova prova e ser admitida em outra unidade de ensino. Entretanto, por meio de nota, a administração informa que “entre as punições da demissão está a proibição do servidor ‘ser investido em novo cargo, emprego, ou função pública municipal pelo prazo de 05 (cinco) anos’, de acordo com o artigo 177 da Lei Complementar 187/2011”.
Questionada se o episódio acarretará punição a alguém da diretoria e coordenação da escola ou Secretaria da Educação, a Prefeitura se limitou a responder que “não houve omissão”.
Como Nélia já não faz mais parte do quadro de servidores, “não há motivos para a Prefeitura oferecer qualquer tipo de tratamento”.

Mudança de foco
Enquanto muitas pessoas defendiam a demissão de Nélia, como forma de se fazer justiça com as crianças agredidas, algumas professoras utilizaram a rede social nesta semana para dizer que estão sofrendo “forte pressão psicológica”. Citaram, inclusive, que são obrigadas a trabalhar doentes.
Sobre isso, a “Secretaria da Educação de Votuporanga afirma que não há registro oficial de qualquer reclamação de professores junto à pasta”.
Por meio de nota, a Prefeitura esclarece que “os servidores que entram com pedido de licença médica passam por avaliação de médico perito e que somente este profissional tem autonomia para deferir ou não a solicitação, portanto, a Secretaria não interfere em nenhum momento neste procedimento.

 

A Secretaria ressalta que não mantém em atividade profissional servidores em licença médica e, quanto às crianças, informa que a equipe escolar está acompanhando o comportamento delas e, se necessário, encaminhará para atendimento psicológico”.

Morosidade
A decisão de demitir a professora foi anunciada na noite da última quarta-feira. Em nota, a Prefeitura explicou que o processo de demissão de um servidor público é “complexo e demorado, em consequência da legislação”.
Mesmo oito meses depois da elaboração do boletim de ocorrência denunciando as agressões a um aluno do CEM Anita Liévana de Camargo, a Prefeitura, ainda por meio de nota, nega que a Secretaria da Educação tenha sido omissa.

Diário de Votuporanga
Segundo a assessoria, a pasta “tomou todas as atitudes possíveis, seguindo os trâmites legais”. Analisou as imagens, ouviu professores, funcionários e pais de alunos e garantiu o direito de defesa, conforme previsto em lei.
“É importante destacar ainda que tal decisão só foi possível graças às imagens capturadas pelas câmeras de monitoramento das escolas, instaladas em toda a rede municipal, justamente, para garantir mais segurança e tranquilidade a alunos, pais, professores e funcionários”, diz a nota.
Falando em imagens, os três vídeos mostrando o comportamento da professora em sala de aula já bateram a marca de 200 mil visualizações no total na página do Diário no Facebook. As agressões ocorreram em junho do ano passado. Entretanto, o caso só ganhou repercussão e as manchetes de outros veículos de comunicação após a divulgação das imagens do circuito interno de segurança da escola, pelo

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