Dr. Sinval será relator de projeto que obriga SUS a cirurgia reparadora de lábio leporino

O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP) acaba de ser designado para a relatoria do Projeto de Lei 1.172, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados. O projeto é de autoria do deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSD-RS).

 

A informação foi disponibilizada nesta sexta-feira, dia 11, no site da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br). Malheiros foi designado pela presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Juntos, Malheiros e Conceição são apoiadores do projeto humanitário “Fala Sorriso”, de Bauru (SP), que todos os semestres realiza cirurgias gratuitas em cidades do Amazonas.

 

Pelo projeto que será relatado por Malheiros, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, bem como o tratamento pós-cirúrgico, incluindo fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades relacionadas à  recuperação e tratamento integral de lábio leporino ou fenda palatina.

 

“O projeto também contempla os casos em que o paciente necessite fazer uma reeducação oral. Nessas situações, deverá ser disponibilizado também gratuitamente, um fonoaudiólogo que o auxiliará nos exercícios de sucção, mastigação e no bom desenvolvimento da fala”, explica o dr. Sinval Malheiros, que tem 40 anos de experiência profissional e é professor de cirurgia da Faculdade de Medicina de Catanduva.

 

Caso faça-se necessário para o completo tratamento de reeducação oral, o paciente deverá também ser assistido por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre o implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no pós-cirúrgico, assegura o projeto de Lei, em seu artigo 3º. “O acompanhamento psicológico, quando necessário, deverá  ser disponibilizado também gratuitamente, auxiliando o paciente em todas as suas necessidades”.

 

Segundo o médico e deputado federal, a partir da aprovação do projeto de Lei na Câmara, todos os cs casos de lábio leporino detectados e onfirmados ainda no pré-natal ou após o nascimento deverão ser encaminhados aos centros especializados para a cirurgia reparadora, impreterivelmente, logo após o nascimento do bebê.

 

 

Saiba mais – Segundo o dr. Sinval Malheiros, a reparação do lábio leporino e da fenda palatina é um tipo de cirurgia plástica para corrigir o desenvolvimento anormal, visando restaurar a função e deixar a aparência mais próxima do normal.

 

“Lábio leporino e fenda palatina estão entre as malformações congênitas mais comuns que afetam as crianças. A formação incompleta do lábio superior (fissura) ou do teto da boca (palato) pode ocorrer individualmente ou em conjunto. As condições podem variar em termos de gravidade, podendo incluir um ou ambos os lados da face”, acrescenta.

A fenda, ou separação do lábio superior e/ou o céu da boca, ocorre muito precocemente no desenvolvimento do feto. Durante o desenvolvimento fetal, alguns componentes do lábio superior e do céu da boca não se formam normalmente. A maioria das fendas pode ser reparada através de técnicas especializadas de cirurgia plástica, melhorando a capacidade da criança de comer, falar, ouvir e respirar.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de crianças com fissuras labiopalatais está em torno de 1 criança para cada 500 nascidas nos países em desenvolvimento. Enquanto nos países desenvolvidos, esses números giram em torno de 1 criança com fissura para cada 1.000 nascidas. Nos países desenvolvidos, as crianças são encaminhadas ao atendimento necessário imediatamente após o nascimento.

No caso específico do Brasil, de acordo com a OMS, tem-se cerca de 1 criança com fissura para casa 650 nascidas e, cerca de 5.800 novos casos todos os anos. “O problema da fissura lábio-palatal no Brasil torna-se ainda mais alarmante, a partir do momento em que o sistema público de saúde não consegue atender nem metade das crianças que nascem com fissura no país.

Como consequências criam-se imensas filas de espera pelo atendimento nos poucos hospitais públicos do país que oferecem esse tratamento”, completa Malheiros.

Legenda

Dr. Sinval Malheiros é designado relator de projeto que poderá beneficiar 280 mil pessoas todos os anos no Brasil

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