Dr. Sinval Malheiros destaca projeto que obriga mensagens de alerta sobre escassez de água

Com voto favorável do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 1462/07, do Senado, que obriga a inserção de alerta sobre o risco de escassez de água e incentivo do seu consumo moderado nas embalagens de produtos de limpeza cujo uso seja associado à água, caso do sabão em pó. A proposta foi alterada e, por isso, voltou para o Senado.

A emenda aprovada, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), obriga a divulgação, nas embalagens destes produtos, do seguinte alerta: “Água: pode faltar. Não desperdice”. A regra só vai entrar em vigor um ano depois da publicação da lei, para dar tempo à adequação pela indústria. Quem descumprir a norma poderá ser punido com multa, apreensão do produto e até mesmo suspensão do fornecimento do serviço.

O texto original obrigava a divulgação das mensagens também nas propagandas dos produtos, mas esse ponto foi retirado pela emenda aprovada em Plenário. Os deputados também excluíram os produtos de higiene da obrigatoriedade de trazer os alertas.


Escassez – Na opinião de Malheiros, as mensagens de alerta farão com que todo consumidor, sempre que pegar um produto de limpeza, se atente para a importância do uso racional da água. “A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos, alertou recentemente a Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO)”, enfatizou o médico e deputado federal.

“Atualmente, 40% da população do planeta sofre com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços de população para 2050. Esta é uma das conclusões do relatório “Para um futuro com segurança hídrica e alimentícia”, elaborado pela FAO foi apresentado durante o VII Fórum Mudial da Água (FMA), realizado este ano em Daegu, na Coreia do Sul”, completou Malheiros.

Legenda

Dr. Sinval Malheiros cita estudos recentes da ONU: “A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050”

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