Dilma nega que concessões sejam “para acumular caixa”

Após anunciar a concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias à iniciativa privada, a presidente Dilma Rousseff negou que a estratégia de privatização do transporte seja uma maneira de abrir mão do patrimônio público para arrecadar dinheiro. O governo espera levantar pelo menos R$ 133 bilhões com as privatizações.

“Nós aqui não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida. Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do País para beneficiar sua população e seu setor privado para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimento, em logística e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico que é possível ter, sem monopólios”, disse a presidente.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o plano de concessões seja uma onda de privatizações. “O setor privado é que vai fazer os investimentos, vai privatizar o quê? Privatização é quando você vende um ativo público para um ente privado. Neste caso é uma parceria, é uma outra modalidade”.

Entenda o novo pacote do governo

– O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um plano de concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País, que deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões ao governo.
– Somente nos primeiros cinco anos do programa, o governo estima arrecadar R$ 79,5 bilhões.
– Segundo a presidente Dilma Rousseff, os investimentos são necessários para o País ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, reduzindo o “custo Brasil”
– A seleção das empresas que vencerem as concessões será feita pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio
– Não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem poderão somente começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão concluídas.
– Conforme o governo, a melhoria da rede de logística no Brasil é fundamental para reduzir os custos de produção no País.
– As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos.
– Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, a taxa de juros poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%.
– As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos. O prazo aumenta para cinco anos no caso das ferrovias.
– Os empréstimos poderão ser contraídos em até 20 anos, para rodovias, e 25 anos, para ferrovias.
– O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.
– O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.(terra)

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