Desfavelamento: começa a convocação das famílias

Na manhã desta segunda-feira, 07, o prefeito Junior Marão anunciou mais uma fase do programa de desfavelamento, que atingirá as famílias residentes nos barracos nos bairros São Cosme e Damião e Ipiranga. De acordo com levantamento apresentado pelo Departamento de Habitação, estão cadastradas no programa cerca de 150 famílias que moram nas favelas.

Desse total, 83 serão beneficiadas diretamente com as residências que serão construídas na mesma área e as demais estarão automaticamente aptas para as unidades do Residencial Monte Verde, que destinará uma porcentagem voltada para esses casos, bem como para as outras 330 residências do programa Minha Casa, Minha Vida, que já estão em processo de licitação.

Estiveram presentes na coletiva, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Jorge Seba, o secretário interino de Cidade, Alexandre Giora, a diretora do departamento de Habitação, Tatiana Megiani e o presidente do legislativo, Mehde Meidão Kanso. “Sempre foi uma preocupação muito grande do poder executivo extinguir as favelas do município, e com isso possibilitar condições dignas para essas famílias, com água e esgoto tratado, com todo conforto, e principalmente, tendo um teto que possa ser dito como seu; o administrador sabe que é preciso investir na qualidade de vida”, ressaltou o prefeito Junior Marão.

Conheça o processo

O processo para o desfavelamento está em andamento há dois anos e é uma parceria com a CDHU, com acompanhamento do Ministério Público, que exige diversas regulamentações. Após a regularização da área e a conclusão do projeto das residências, foi aberta a licitação da obra.

A empresa vencedora já foi contratada e, tão logo as famílias residentes no local sejam removidas e os barracos destruídos, será liberada a ordem de serviço para início das obras. Nos dias 24 a 27 de maio, a Prefeitura disponibilizará caminhões com funcionários para as famílias se mudarem.

Tatiana Megiani explica que todas as famílias cadastradas foram notificadas a comparecerem entre os dias 8, 9 e 10 de maio na secretaria de Cidade. “Cada família individualmente passará por uma entrevista em horário pré-determinado, com isso, teremos conhecimento da situação de cada uma e iremos explicar todo o processo que ocorrerá durante o período de um ano, que é o tempo máximo para a entrega das casas”.

Na entrevista, as famílias assinarão um termo de notificação e compromisso entre prefeitura e individuo. “Nesse termo estarão descritas todas as obrigações da família e da Prefeitura, como também, estará registrado o valor de R$ 200 reais que serão repassados mensalmente para as famílias como uma espécie de auxilio-aluguel durante o período de construção das casas”, frisa a Diretora.

“Mesmo as famílias que quiserem morar com outras ou até mesmo se mudarem para casa de parentes, receberão o auxilio normalmente. Outra parceria é com as imobiliárias, que alugarão casas para essas famílias sem a exigência de um fiador, pois, durante esse tempo, as famílias continuarão tendo acompanhamento da secretaria de Assistência Social”.

Finalizadas as obras, será realizada uma triagem de acordo com os critérios da CDHU, para definição das 83 contempladas. Um dos impedimentos determinados pelo órgão é o de que não pode ser beneficiada quem já tenha conquistado algum tipo de financiamento de imóvel. “O restante das famílias será beneficiado sem sorteio nas 330 casas da Minha Casa, Minha Vida, ou do Residencial Monte Verde, respeitados os valores mínimos de acordo com cada programa habitacional”, detalha Tatiana. Com o desfavelamento, o trabalho de fiscalização continuará para não se permitir mais a construção de outros barracos.

A secretaria de Cidade fica localizada na rua São Paulo, 3741, Centro, e atende pelo telefone (17) 3426 7510. Dúvidas podem ser sanadas no Departamento de Habitação, que disponibiliza o telefone (17) 3422 4888 e fica localizado na rua São Paulo, nº 3815, Patrimônio Velho.

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