Desembargador reduz pena do “ladrão do capacete” para 33 anos

O desembargador Andrade de Castro, da 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu a condenação de Ademir Cândido da Silva de cumprir 146 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar o valor correspondente a 370 dias-multa, em seu mínimo unitário, por ofensa ao disposto no artigo 157, § 2º, inciso I, por dezesseis vezes, (roubo majorado)na forma do artigo 70 e artigo 69 todos do Código Penal. Em 1ª instância a sentença , com a condenação foi da Justiça de Fernandópolis. O TJ reduziu-a para 33 anos.

Consta dos autos que no dia 12 de fevereiro de 2014, por volta das 16,00 horas, no interior do “Centro Médico Especializado em Ultrassonografia”, de Fernandópolis, o acusado, se valendo de uma arma de fogo, subtraiu para si, a quantia de R$ 2.670,00, pertencente à empresa. Ainda de acordo com a denúncia, no dia 7 de março de 2014, por volta das 19,15 horas, em um outro estabelecimento comercial , acusado subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma arma de fogo, a quantia de R$90,00 e dois aparelhos de telefones celulares, de uma mulher. Também roubou R$ 910,00, de um consultório médico, 90,00 de uma loja feminina, R$ 102,00 de um escritório contábil, R$ 318,00 de uma lanchonete e celulares,R$ 180,00 de uma loja de produtos country, além de ter roubado jóias, farmácias, salão de beleza, além de outros estabelecimentos com prejuízos de mais de R$ 10 mil.

Segundo o apurado, o acusado, era especializado em praticar roubos no comércio, clínicas médicas, escritórios e residências, e agia sempre do mesmo modo, ou seja, se dirigia aos locais que pretendia assaltar e então, se valendo de arma de fogo para ameaçar as vítimas, de capacete, óculos escuros e máscara cirúrgica para ocultar a sua face, ele anunciava o assalto e exigia a entrega do dinheiro do caixa, além de bens pessoais das pessoas ali presentes, como os quais empreendia fuga. Ocorre que devido ao grande número de registro de ocorrências de roubo ao comércio, a moradores locais e a profissionais liberais, cujas vítimas descreviam o assaltante como sendo um homem de boa aparência, alto, branco, corpo atlético e olhos esverdeados, houve a suspeita de que o réu pudesse estar envolvido nos roubos em questão. Por isso houve representação pela autoridade policial no sentido da expedição de mandado de busca domiciliar. Desta forma, em cumprimento à ordem judicial, policiais civis se dirigiram à residência do réu, onde localizaram uma arma de fogo, uma toca “ninja”, duas máscaras cirúrgicas, além de três aparelhos de telefone celular. Ainda em continuidade às investigações foram apreendidos aparelhos de telefone celular em poder de terceiros, os quais apontaram o réu como sendo o vendedor de tais bens. Ao todo mais de 22 vítimas reconheceram-no como autor dos roubos ao ser apresentado na delegacia .

“Ante o concurso formal de crimes, o juízo de Fernandópolis atribuiu, corretamente, aos roubos em que eram duas vítimas a fração de 1/6, atingindo a pena 09 anos e 04 meses de reclusão e 23 dias-multa em seu mínimo unitário, e quando eram três as vítimas a fração de 1/3, atingindo a pena 10 anos, 08 meses de reclusão e 26 dias-multa em seu mínimo unitário. Deste modo, adoto a pena mais grave dos delitos e a acresço no triplo, de modo a alcançar a pena o total definitivo de 33 anos e 01 mês de reclusão e 78 dias-multa em seu mínimo unitário.”, concluiu o desembargador .

Os roubos empreenderam, segundo o TJ, entre os meses de fevereiro, março e abril de 2014. Foram 16 ao todo em 35 dias.

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