Deputado Carlão apoia proposta de Alckmin para simplificação do ICMS

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) manifestou-se favorável à proposta apresentada pelo governador Geraldo Alckmin que prevê a simplificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

 

Na última segunda-feira (dia 6), Alckmin se reuniu com o senador Eduardo Suplicy, deputados federais, líderes sindicais e representantes de indústrias, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS, que tramita no Senado.

A proposta inicial do Governo do Estado era a de unificar a alíquota para 4%, porém, segundo Alckmin, devido às circunstâncias políticas, o Governo propôs duas alíquotas: de 7% para Zona Franca de Manaus e comércio de Gás Natural, e 4% para todas as outras regiões. O texto votado no Senado propõe três alíquotas, o que para o governador, “desestrutura as cadeias industriais do sudeste”.

A reforma do ICMS terá um custo de R$ 400 bilhões para o país em 20 anos. Com a não aprovação das duas alíquotas, haverá aumento na diferença do ICMS, prejudicando as indústrias que não fazem parte da Zona Franca de Manaus. “O tema é árido, mas é importante esclarecer que está em risco o emprego e a indústria nacional. Não é só arrecadação: é preservar a indústria brasileira e o emprego no país”, esclareceu Alckmin.

Para o deputado Carlão Pignatari, que tem pregado uma mudança urgente no sistema do ICMS, nas palestras que profere a empresários da região, o Congresso precisa aprovar uma lei que beneficie a todos e não onere a cadeia produtiva do Sudeste, onde se concentra o maior número de indústrias e estabelecimentos comerciais.

“O Estado de São Paulo, principalmente, tem sido o mais prejudicado com os índices diferenciados do ICMS e, no entanto, é considerado a locomotiva do País”, alerta o deputado.

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