‘Consórcio de Asfalto’ já conta com CNPJ e cadastro no Siconv

O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp) deu mais um importante passo pra sua consolidação na última semana. O “Consórcio de Asfalto”, como vem sendo chamado, já está cadastrado junto ao Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Planejamento, e também já conta com inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Além de todos os avanços, outras três cidades da região Noroeste do Estado aderiram ao Cindesp, totalizando, agora, oito municípios conveniados: Mirassol, Uchoa, Ouroeste, Vitória Brasil, Irapuã, Monte Aprazível, Urupês e Bálsamo. Em todas, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de Lei elaborado pelos Executivos Municipais.

“Apadrinhado pelo médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP), o ‘Consórcio de Asfalto’ foi lançado no dia 10 de novembro e vai modernizar a gestão das cidades paulistas, por meio de parcerias para a consolidação de projetos de interesses comuns”, afirma o coordenador geral do Cindesp, Geziel Pereira.

Sobre o cadastro junto ao Siconv, Geziel destaca a importância da ferramenta, que agiliza a efetivação dos contratos. “Possibilita, ainda, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira, qualificando ainda mais o sistema”, afirma.

Saiba mais – O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

“Este modelo de consorciamento permitirá que os municípios alcancem grandes resultados na melhoria de suas capacidades técnica, gerencial e financeira”, avalia o parlamentar. Para integrar o consórcio, as Prefeituras necessitam de autorização da Câmara de Vereadores, como ressalta o secretário-executivo Maicow Braga.

“A pavimentação asfáltica das vias urbanas é um dos grandes dramas vividos pelas cidades do interior de São Paulo, que sofrem principalmente com o alto custo da sua manutenção. Recape e pavimentação são obras importantes, pois além de mais conforto e segurança aos motoristas, o asfalto melhora a qualidade de vida e a saúde da população, que deixa de conviver com a poeira”, complementa Braga.

Legenda:

Lançamento do Cindesp, em novembro, reuniu representantes de mais de 40 cidades do interior paulista

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