Cinco cidades terão maior repasse de ICMS

Cinco das dez maiores cidades da região de Rio Preto tiveram aumento no Índice de Participação dos Municípios (IPM). Isso significa que os municípios terão direito a fatias maiores do bolo tributário no ano que vem. Em 2014, a distribuição de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Rio Preto, Fernandópolis, Jales, Mirassol e Votuporanga será maior.

Os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2012, para aplicação em 2014 foram divulgados pela Secretaria da Fazenda na semana passada. Na região, Rio Preto é a cidade com maior índice. O indicador subiu de 0,661% para 0,668%, uma alta de 1,03%.

A cidade tem um valor adicionado de R$ 5,457 bilhões, 10,4% superior ao valor de 2011, que fechou em R$ 4,942 bilhões.“O valor adicionado é um fator que guarda estreita relação com o nível de atividade econômica das empresas estabelecidas em Rio Preto e com a quantidade de empresas em atividade”, afirma a secretária da Fazenda, Mary Brito.

A receita tributária do município é de R$ 250 milhões e população utilizada no cálculo é de 408,2 mil habitantes. Neste ano, até dezembro, foram repassados R$ 158,4 milhões em ICMS a Rio Preto. No ano passado, o volume repassado chegou a R$ 138,8 milhões.

Região

Outro município que teve alta foi Fernandópolis, passando de 0,088% para 0,090%. A cidade tem receita tributária de R$ 18,1 milhões e valor adicionado de R$ 622,9 milhões. Três cidades tiveram queda no índice. Isso quer dizer que a distribuição do imposto será menor. São elas Olímpia, José Bonifácio e Novo Horizonte.

Em Olímpia, o índice registrou queda de 0,23%, ao passar de 0,120% para 0,121%. Segundo o secretário de Finanças, Cléber Cizoto, desde a divulgação do índice preliminar o município pediu a revisão, mas não teve o recurso julgado. O valor adicionado subiu 10,7%, ao passar de R$ 873,9 milhões para R$ 967,4 milhões. O ICMS representará 26% do orçamento de 2014, mas considerando apenas as receitas próprias, sobe para 44%.

Não houve alteração em Catanduva e Santa Fé do Sul. Os índices permaneceram em 0,199% em 0,042%, respectivamente. São Paulo é o município que lidera o ranking da distribuição, com índice de 22,623%, queda de 0,66% em relação ao anterior, de 22,773%.

Repasse conta 6 fatores

O repasse do ICMS aos municípios (de 25%) leva em consideração seis fatores: valor adicionado, população, receita tributária, área cultivada, área inundada e área de preservação. Outros 2% são calculados segundo o resultado da divisão do porcentual pelo número de municípios existentes no Estado. Os
A maior influência no índice – 76% – vem do valor adicionado (resultado do que as empresas vendem menos o que compram).

Desses 25%, para definir qual o valor que cada um dos 645 municípios paulistas receberá é aplicado o índice. A soma de todos os índices sempre será 100, isso porque o índice nada mais é que a porcentagem a que cada munícipio faz jus.O primeiro repasse de janeiro de 2104 será dividido em dois depósitos.

Rio Preto espera R$ 161 mi

O valor repassado de ICMS a Rio Preto em 2013 até o momento foi de R$ 158,4 milhões. Considerando a estimativa do repasse que será realizado no próximo dia 30, o volume poderá totalizar R$ 161 milhões, segundo a Fazenda estadual.
No orçamento atual, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, está prevista uma arrecadação de ICMS para 2014 em R$ 122,8 bilhões.  Desse total,  descontando-se 20% do Fundeb,  a estimativa é que devem ser rateados aos municípios R$ 24,56 bilhões.

Com base nesta projeção, o índice a ser aplicado em 2014 em Rio Preto (0,668%)  resulta uma previsão de repasse total de R$ 164 milhões.
Segundo a Fazenda, para melhorar ou manter seu índice, o município deve incentivar a instalação de empresas. Como o índice é calculado sobre o valor adicionado das empresas, ele é influenciado pelo setor econômico no qual atuam, pela economia do País e mundial e pela política de incentivos dos governos.

 

Liza Mirella – Diário da Região

0 Comentários

Deixe um Comentário

Login

Bem vindo! Faça login na sua conta

Lembre de mim Perdeu sua senha?

Lost Password