Câmara reinicia audiências públicas para debater gastos do Executivo

A Câmara Municipal de Votuporanga reinicia nesta quinta-feira, mais um ciclo de audiências públicas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. As audiências servem para a comunidade e os vereadores debaterem os gastos das diversas secretarias de governo no primeiro semestre de 2015.

A primeira audiência pública está marcada para esta quinta-feira, dia 16, a partir das 14h30, no plenário “Drº Octávio Viscardi”, quando estará presente o secretário municipal de Direitos Humanos – o vereador licenciado Emerson Pereira, e sua equipe, para divulgar o balanço do primeiro semestre desta pasta. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Casa Legislativa – vereador Serginho da Farmácia.

Em seguida, às 15h30, os vereadores voltam a se reunir em audiência sobre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, com a presença do contador da Prefeitura, Deosdete Vechiato. A próxima audiência pública acontece na segunda-feira, dia 20, às 17 horas, na pauta, o projeto de lei nº 108/2015, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Durante a próxima semana, as audiências ocorrem sempre a partir das 14h30, e são abertas a toda comunidade.

Conforme a Lei Orgânica do Município, durante a audiência os secretários apresentam junto aos vereadores, semestralmente nos meses de janeiro e julho, relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais de Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cidade, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Gestão Administrativa, Obras, Trânsito, Transporte e Segurança, Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente e Instituto de Previdência do Município.

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