Câmara realiza audiência pública para debater Plano da Educação

Vereadores se reuniram nesta semana para programar a audiência sobre o Plano Municipal de Educação

Os vereadores de Votupo­ranga se reuniram nesta semana, para discutirem detalhes sobre a realização de uma audiência pública que ocorrerá na semana que vem, sobre o Plano Municipal da Educação.

A reunião foi provocada pela Comissão de Justiça e Redação ­ presidida pelo vereador Jurandir da Silva e contou com o presidente da Casa de Leis ­ Serginho da Farmácia e demais vereadores.

A audiência pública está marcada para o próximo dia 10, às 19h30, na Câmara Municipal, quando será debatido o seguinte projeto de lei 81/2015, que trata sobre o Plano Municipal de Educação de Votuporanga, entre outras providências.

O objetivo da audiência pública é garantir uma participação efetiva da comunidade no que tange ao estabelecimento de um planejamento duradouro para a área da Educação, de forma que seja possível e viável, ao longo de uma década, a solidificação das políticas de valorização desse segmento em todas as suas vertentes. As propostas que forem sugeridas deverão ser entregues por escrito na audiência.

A Câmara expedirá em torno de 150 convites, e irão participar da audiência, além dos vereadores, equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação e todas as entidades ligadas ao assunto, como Apeoesp, Udemo, Diretoria Regional de Ensino, sindicatos, clubes de serviços, entidades. “Vamos discutir amplamente o Plano Municipal da Educação, e a audiência é a grande oportunidade para que a sociedade civil organizada possa apresentar suas propostas e, posteriormente, serão estudadas e poderão entrar como emenda ao projeto do Executivo”, explicou o vereador Jura.

A íntegra do projeto de lei encontra­-se disponível no site da Câmara Municipal: www.camaravotuporanga.sp.gov.br e também na Secretaria de Comissões na sede do Poder Legislativo. Da Redação/A Cidade

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