Câmara Municipal realiza audiência pública para debater Plano Municipal da Educação

A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta quarta-feira, a partir das 19h30, uma audiência pública para debater o projeto de lei que trata sobre a instituição do Plano Municipal de Educação.

O encontro acontecerá no plenário “Drº Octávio Viscardi”, e será conduzido pelo presidente da Casa de Leis – vereador Sérgio Adriano Pereira e contará com a presença dos demais vereadores.

A íntegra do projeto de lei encontra-se disponível no site da Câmara Municipal: www.camaravotuporanga.sp.gov.br e também na Secretaria de Comissões na sede deste Poder Legislativo.

 

O objetivo da audiência pública é garantir uma participação efetiva da comunidade no que tange ao estabelecimento de um planejamento duradouro para a área da Educação, de forma que seja possível e viável, ao longo de uma década, a solidificação das políticas de valorização desse segmento em todas as suas vertentes. As propostas que forem sugeridas deverão ser entregues por escrito na audiência pública.

A Câmara expediu em torno de 150 convites, e irão participar da audiência, além dos vereadores, equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação e todas as entidades ligadas ao assunto, como Apeoesp, Udemo, Diretoria Regional de Ensino, sindicatos, clubes de serviços, entidades. “Vamos discutir amplamente o Plano Municipal da Educação, e a audiência é a grande oportunidade para que a sociedade civil organizada possa apresentar suas propostas e, posteriormente, serão estudadas e poderão entrar como emenda ao projeto do Executivo”, explicou o vereador Jura.

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