Cadeia Pública: delegado afirma que situação é precária

“Celas não possuem divisões, mas presos temporários são separados dos condenados”O Diretor da Cadeia de Votuporanga, delegado Ali Hassan Wansa, declarou em entrevista exclusiva ao Diário que o local não possui divisão de cela. A Cadeia local conta com três celas separadas uma das outras, segundo o delegado, se possível os presos temporários e provisórios ficam isolados dos presos já condenados.

“Isso não acontece sempre, isso ocorre quando possível. Só o preso temporário efetivamente fica separado dos demais detentos. Com o preso temporário e os demais presos, dentro do possível, a gente procura fazer uma diferenciação entre os presos para separá-los um do outro. Mas deixo claro que isso só acontece quando é possível fazer”.

A cadeia que fica na região central do município conta com 13 presos atualmente, e geralmente permanece com cerca de 13 a 20 presos, no máximo.
De acordo com Ali Hassan Wansa, as celas da Cadeia de Votuporanga não possuem um limite de presos. “Aqui geralmente o ideal seria ter oito presos por cela, no máximo. Depende muito da época, tem vez que ficam mais presos nas celas, tem vez que ficam menos presos, depende da lotação da cadeia”.
Agora, com o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Riolândia, o novo presídio que deverá abrigar 768 detentos, alguns dos presos de Votuporanga são transferidos para o CDP, além de detentos de São José do Rio Preto, Guarani D’Oeste, Jales e Santa Fé do Sul.
“Agora está dando para levar os presos para Riolândia, vários detentos daqui já foram transferidos, e vários ainda estão por ir também”. O delegado mencionou que se o HC (Habeas Corpus) de Olívio Scamatti não saísse, ele também seria transferido para lá, e que enquanto esteve preso, ele permaneceu na mesma cela dos presos comuns.Indulto
Sobre o indulto de natal, o delegado relatou que quem concede o pedido não é ele. “O indulto é dado pela Presidenta e então a gente não sabe quem será agraciado. Existem a graça e o indulto”. A diferença entre a graça e o indulto reside no fato de que a graça é concedida individualmente, enquanto o indulto é de maneira coletiva. Daí a opção de alguns doutrinadores em denominar a graça de indulto individual.
Em alguns locais que foi concedido o indulto de natal, os presos retornaram no último dia 26, às 16h, sendo que estavam na rua desde o dia 21.

Reforma da Cadeia
Questionado sobre a reforma ou fechamento da Cadeia de Votuporanga, o delegado declarou que há um pedido da justiça, requerido pelo juiz corregedor Sérgio Barbatto, para o fechamento da cadeia. “Ainda não recebi nada de concreto. Estou aguardando”.

Ali Hassan Wansa declarou que é contra o fechamento da cadeia, mas que por outro lado, a decisão de fechamento ou não, não depende dele apesar de ser o Diretor da Cadeia local. “Precisa ter uma Cadeia na cidade, justamente para aquele que está preso por não pagar pensão alimentícia”. Geralmente, o delegado recebe reclamações de pessoas que estão com alguns familiares presos por não pagar pensão alimentícia, questionando sobre o fato dessas pessoas estarem presas na mesma cela que os presos comuns, e é nesse momento em que o delegado explica a não divisão de cela existente no local.
Para o Diretor da Cadeia, a mesma está em situação precária. “O juiz tem os motivos dele para requerer o fechamento da Cadeia, não cabe a mim contestar. Realmente a cadeia precisa de uma reforma, então para mim, a posição do juiz não está de forma alguma errada. Ela precisa imediatamente de uma reforma, e não de fechamento”.
O que ameaça o local são os problemas em sua estrutura, como a parte hidráulica e de energia que estão em situação mais precária. “A cadeia foi inaugurada em 1959 e durante todo este tempo, o prédio nunca passou por uma grande reforma. Infiltrações na parede são comuns e o pior fica nas celas, situação em que coloca em risco funcionários e presos”, declara o delegado.
Para o juiz corregedor, Sérgio Barbatto, ele quer que a Cadeia feche o mais rápido possível. Já para o delegado corregedor do Deinter 5, João Pedro de Arruda, ele é contra o fechamento da Cadeia, pois para ele, assim como para Ali Hassan Wansa, a polícia civil deve trabalhar com presos, não tem como a Cadeia de Votuporanga fechar. (Colaborou Paola Munhoz)

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