Brasil nega à Apple o registro da marca iPhone no país

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou nesta quarta-feira à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à empresa Gradiente.

“O INPI negou o registro da marca iPhone à Apple para seus telefones celulares”, informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.

A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho.

Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca “Gradiente iphone” em 2000, e ele foi concedido em 2008.

O INPI Também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente “alegando caducidade”, com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.

No fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome “Gradiente iphone”, o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas.

Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro, disse o INPI.

A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, “porque o INPI não tem interferência na comercialização”, mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça, disse o instituto.

Nos Estados Unidos, a gigante americana Apple chegou a um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela segunda em 2000.

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