Bebidas alcoolicas estão liberadas no dia da eleição

O juiz eleitoral de Votuporanga, Sérgio Barbatto Junior, disse ontem que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não editou o decreto que regulamenta o consumo de bebidas alcoolicas no dia da eleição. Com isso, a Lei Seca está temporariamente suspensa e não vale para o próximo fim de semana, quando acontece o primeiro turno das eleições majoritárias.
Barbatto afirmou ontem que espera por um clima tranquilo no domingo. Para ele, as eleições gerais acontecem em um cenário completamente diferente das votações para escolha de prefeito e vereadores e que não espera por problemas mais graves no domingo.
O juiz disse, no entanto, que vai percorrer os locais de votação para coibir a prática da boca de urna. Segundo ele, o trabalho vai ser para evitar aglomerações e manifestações coletivas a favor de candidatos. “A boca de urna é crime. Os eleitores já são cientes do que pode ou não se fazer, mas estaremos atentos para coibir irregularidades e manter a ordem.”
Barbatto explicou que é proibido o uso de camisetas e bonés com nome e número de candidatos, assim como outras ações que tenham como objetivo influenciar eleitores que se dirigem aos locais de votação. A distribuição do material conhecido como santinho pode resultar em prisão, caso alguém seja flagrado entregando os papeis no dia da votação.
De acordo com o juiz, o eleitor flagrado fazendo boca de urna será levado ao plantão policial e ficará aguardando o registro da ocorrência, para depois ser liberado. “A lei é bastante clara e vigora há várias eleições. O eleitor pode fazer suas manifestações, usando broches, por exemplo, mas desde que individualmente. O crime da prática de boca de urna é considerado leve, mas quem cometê-lo terá de responder por ele”, afirmou.
O juiz disse que não se preocupa com a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoolicas no dia da eleição, mas orienta os eleitores não beberem próximo aos locais de votação ou antes de votarem. “A gente apela ao bom senso das pessoas. Não é porque não está proibido o uso de bebidas alcoolicas que as pessoas precisam necessariamente beber no dia da eleição, principalmente antes de votar. Se chegar alguém embriagado a uma sessão, vamos pedir que volte para casa, descanse e retorne depois.”
Barbatto falou também sobre o uso de camisetas alusivas, com cores que remetam a algum candidato ou partido. Segundo ele, o critério será o mesmo adotado em casos de aglomerações próximas às sessões eleitorais. “Não podemos controlar o que os eleitores vão vestir. Mas é claro que se um grupo usando camisetas que lembrem as cores de um partido se juntar e adotar comportamentos que configurem a boca de urna, termos de interferir e obrigar as pessoas a dispersarem”, afirmou.
Segundo o juiz, a Polícia Militar de Votuporanga disponibilizou todo o contingente para trabalhar no dia da eleição, mas uma nova conversa com o capitão Edson Fávero vai definir detalhes da atuação da PM. Barbatto disse que a ação conjunta com a polícia começa na noite de sábado, quando será feita uma fiscalização pela cidade para garantir que os cavaletes de campanha sejam removidos das avenidas dentro do prazo legal (22 horas da véspera da votação).
Barbatto falou ainda sobre a lei que impede a prisão de eleitores cinco dias antes e dois após o dia da votação. Segundo ele, somente casos de flagrante delito ou de sentença condenatória por crime inafiançável pode levar uma pessoa à prisão neste período. “É uma lei antiga, que tem como objetivo impedir que ações da Justiça interfiram no resultado eleição. A ideia é que todas as pessoas que estejam em dia com as obrigações eleitorais participem da votação.”
O juiz destacou o “bom ambiente” das eleições em Votuporanga. Segundo ele, recentemente foram feitas reuniões com candidatos e representantes de partidos para resolver a questão da colocação dos cavaletes de propaganda em locais públicos, único “problema” enfrentado até agora, desde o começo das campanhas, e que a questão foi resolvida de forma imediata. “Realmente a disputa está em um nível muito bom. Tudo está sendo resolvido com diálogo e essa é a tônica da disputa deste ano”, concluiu.
Barbatto pede aos eleitores da cidade e da comarca que mantenham o bom ambiente que cerca a votação. “A eleição é uma festa, o momento máximo da democracia. Nosso pedido é que os eleitores escolham livremente seus candidatos, vão às urnas, votem e vão para suas casas. A opinião alheia deve ser sempre respeitada, assim como todo o processo eleitoral.”

Resultados
Barbatto acredita em menos de duas horas após o encerramento da votação, os resultados da eleição em Votuporanga estejam contabilizados. Para o juiz, o que pode ser lenta é a transmissão dos dados para São Paulo e Brasília.
Serão usadas 254 urnas eletrônicas em Votuporanga, Álvares Florence, Parisi e Valentim Gentil. Do total, 236 equipamentos serão distribuídos nas sessões eleitorais da Comarca e 18 ficarão de reserva, caso alguma delas apresente defeitos e precise ser substituída.
Nesta semana o juiz se reuniu com a imprensa para definir as regras para a cobertura da votação em Votuporanga. Ele garantiu o amplo acesso aos locais de votação e aos candidatos, com a única ressalva de os jornalistas fazerem entrevistas na parte externa das escolas onde estejam sendo feitas a votação.

Getúlio Salvador
getulio.salvador@diariodaregiao.com.br

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