Após reportagem, Prefeitura limpa entulho de asilo

Serviço de limpeza envolveu as Secretarias de Saúde, da Cidade e de Obras

Um problema denunciado por duas vezes com exclusividade pelo jornal A Cidade encontrou seu desfecho, pelo menos temporário, na manhã de ontem, em Votuporanga. A Prefeitura do município, por meio de uma força-tarefa que envolveu três secretarias, e uso de caminhões e máquinas, retirou cerca de 10 toneladas de entulho e materiais orgânicos no interior do antigo lar de idosos na rua Minas Gerais, lacrado desde outubro do ano passado pela Justiça.

O serviço de limpeza envolveu as Secretarias de Saúde, da Cidade e de Obras. Foram retirados do imóvel cinco caminhões com entulhos e uma grande quantidade de material orgânico do antigo Lar de Repouso Creche Hotel, na rua Minas Gerais, entre a rua Paraná e a Acre, interditado após denúncias de maus-tratos a idosos.

O problema de risco à saúde pública foi denunciado por duas vezes por este jornal, em julho e no início de setembro. Na última reportagem, uma moradora fez um apelo às autoridades para o fim da situação. Na ocasião, a equipe de reportagem encontrou uma situação alarmante, ideal para o surgimento de doenças sérias como dengue, leishmaniose e proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões. Moradores da região também reclamaram de grande quantidade de ratos.

O acúmulo da sujeira se deu devido ao fato do imóvel estar lacrado, ou seja, ninguém, sem autorização da Justiça, poderia entrar na casa, inclusive para fazer a limpeza. Com isso, com o passar dos meses, enquanto o julgamento do caso tramita no Fórum, resíduos como folhas de árvores, por exemplo, e material que já existia no asilo, ficaram aglomerados, causando o transtorno aos vizinhos.

Em nota enviada à imprensa, por meio da assessoria, a Prefeitura informou que por três vezes, agentes de endemia foram autorizados pelo Ministério Público a vistoriar o local e retirar possíveis criadouros de dengue que se acumulavam. A supervisora do Secez (Setor de Controle de Endemias e Zoonoses), daquela área da cidade, Aparecida do Carmo Yamaguti, confirmou o risco à saúde pública, e disse que além de criadouros do Aedes Aegypti, o ambiente também era favorável para a proliferação do mosquito palha, transmissor da leishmaniose. “Em nossas vistorias verificamos muitos problemas com o acúmulo de sujeira, o que coloca em risco a saúde dos moradores. Por isso, solicitamos o apoio das Secretarias da Cidade e de Obras para o manejo ambiental”, esclarece a supervisora.

Ainda segundo a assessoria, em 2013 foram registrados 1.454 casos de dengue em Votuporanga. Neste ano, são 2.817 e dois óbitos. A Vigilância Sanitária aplicou só em 2014, oito autos de infração e duas multas aos moradores que não realizam adequadamente a limpeza dos quintais.

Entenda o caso

O asilo foi lacrado no ano passado por denúncias de maus-tratos. Todos os 12 idosos que permaneciam no lar foram retirados por familiares. A ordem judicial foi cumprida por oficiais de justiça de pregaram adesivos nos portões, indicando que o local estava interditado e proibido de funcionar.

O fechamento do asilo particular aconteceu após a Justiça ser favorável ao pedido do Ministério Público, por meio do promotor Marcus Vinicius Seabra. O lar, e não a propriedade do imóvel, pertencia a uma senhora acusada pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI) de instalar quatro idosos, com idades entre 70 e 85 anos, em uma casa de forma irregular, na rua Rio Grande, no mesmo bairro. Como havia restrição contra ela, proibindo que abrigasse mais pessoas de idade, além de outras acusações, todo o atendimento foi interditado e o lar, lacrado.

Relatórios da vigilância sanitária e do próprio CMI apontaram que o local não era apropriado para a vivência desses idosos, colocando em risco a vida deles. O Estatuto do Idoso diz que a proprietária pode ser condenada desde a pagar multa até ficar de dois meses a um ano presa, porém, enquanto o processo segue em trâmite no Fórum, o imóvel onde funcionava o asilo não pode ser recuperado pelo verdadeiro proprietário, e isso gerou o acúmulo de entulho. A Cidade

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