Adolescente confessa homicídio e sai em liberdade de delegacia

O adolescente L.S.C. de 17 anos, acompanhado do seu advogado, se apresentou ao delegado Dr. Marcelo Sales França na manhã de quarta-feira, dia 19, e confessou ser o autor do homicídio que vitimou Djair de Barros na madrugada de domingo na Praça da Matriz.

 

De acordo com o delegado L. apresentou o que considerava serem seus motivos bem como a arma do crime.

Segundo ainda o delegado, na busca pelo autor do crime as testemunhas já alegavam ter sido legítima defesa, e no depoimento do acusado sua linha de defesa foi nesse sentido, ou seja, disse que há semanas a vítima e o acusado vinham tendo atritos constantes com discussões e quase chegaram a vias de fato.

A alegação do adolescente é de que depois do ultimo episódio ocorrido no carnaval, à vítima estaria á procura de uma arma de fogo para matá-lo, então por conta disso teria também buscado adquirir uma arma para sua defesa, e na ocasião na noite dos fatos estava com a mesma.

Alegou ainda L.S., que ante a iminente agressão de que Djair teria partido para cima dele com um objeto na mão, imaginando ser uma faca ou mesmo uma arma de fogo não teve dúvidas, sacou a arma e atirou. Após ser ouvido o acusado foi liberado para responder o processo em liberdade

Acusado saiu em liberdade

Depois de interrogado o acusado saiu pela porta da frente da delegacia, o que impediu o delegado de definir pela apreensão do adolescente?

Esse é um ponto que às vezes as pessoas não entendem, primeiro que não houve situação flagrancial, a partir daí tem todo um contexto para haver a prisão de alguém, sendo menor a situação é mais diferenciada ainda, e ainda a alegação da legítima defesa e entregou a arma do crime.

Considerando ainda a apresentação espontânea do mesmo, o depoimento, e ainda que ele se colocou a disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos. Nesse contexto não existe nenhum elemento a meu ver, que justifique medida cautelar de custódia.

É sabido que o adolescente tem várias passagens pela polícia, foram cinco tiros pelas costas, isso pode ser caracterizado legítima defesa, o porte ilegal de arma, essa liberdade não pode incentivar outros adolescentes?

São situações a ser analisado caso a caso, ele realmente já teve atos infracionais, porem não graves, os antecedentes por si só não influenciam para uma cautelar, o porte de arma é uma infração penal que não é grave para um adolescente, não ensejaria grave ameaça. Quanto aos disparos pelas costas ainda não tenho os laudos esclarecendo por onde entraram os projéteis que atingiram a vítima, não tenho certeza ainda de quantos foram ou não pelas costas.

Lembrando a regra do nosso sistema constitucional é que a apreensão é exceção, ela deve ter elementos que justifique.

Após o depoimento L.S. saiu em liberdade pela porta da frente da delegacia na companhia de seu advogado e dos pais. O advogado Manoelzinho Tobal logrou êxito novamente em garantir a liberdade durante o processo de um acusado de homicídio, a exemplo de Alexandre Franco dos Santos, acusado de matar o corretor Deraldo Souza de Ceni em 12/09/2013.

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