Quase 2% dos contribuintes que fizeram a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021, na região de Rio Preto caíram na malha fina. Levantamento da Receita Federal até o último dia 11 mostra que, das 351.064 declarações entregues em 72 municípios da região de Rio Preto, 6.949 estavam retidas em malha, o que representa 1,98%. Os principais problemas são divergências entre os valores informados pelo contribuinte e a fonte pagadora, assim como despesas médicas.

O número é maior do que o registrado no ano passado, quando 5.152 das 337.937 declarações ficaram retidas. No Brasil, entre março e setembro, a Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações. Destas, 1.032.279 declarações foram retidas em malha, o que significa 2,7% do total.

Segundo a Receita Federal, se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas pelo contribuinte em relação às informações apresentadas por terceiros, a declaração será separada para uma análise mais profunda, o que se chama de malha fiscal ou malha fina. Isso quer dizer que o contribuinte não vai receber a restituição até resolver a pendência.

“Se não houver a regularização ou a apresentação dos documentos comprobatórios, o contribuinte fica sujeito à autorregularização da Receita, cobrança do imposto residual e à multa de infração, que pode chegar a 175% do valor do imposto devido”, explica o contabilista João Elias Martins.

Na região de Rio Preto, são 5.463 declarações com imposto a restituir, representando 78,62% do total em malha; 1.340 declarações, ou 19,28% do total em malha com imposto a pagar e 146, com saldo zero, representando 2,10% do total em malha.

Os principais motivos são omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados), com 46,17%. Em seguida aparecem as deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas), com 21,54%. Com 25,09% aparecem divergências no valor entre o que consta em declaração e o que foi declarado pela pessoa física. Outros 7,20% são motivados por deduções do imposto devido, etc.

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Como fazer

O contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O processo digital deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

Restituição

A Receita Federal abriu ontem a consulta ao quinto e último lote do IRPF 2022. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Da região, serão contemplados 10 mil contribuintes com um total de R$ 11,3 milhões. O crédito bancário para os 1.220.501 contribuintes do País será realizado no próximo dia 30, no valor total de RS 1,9 bilhão.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. (Com Agência Brasil).

Saiba mais

Para saber se a declaração está em malha, acesse o e-CAC. Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo

qual ela foi retida.

Se a declaração está em malha porque você cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar alguma coisa, pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.

Se a sua declaração está em malha e você recebeu uma notificação de lançamento você tem 30 dias, contados da data em que recebeu a notificação para pagar o débito, parcelar a dívida, solicitar a retificação do lançamento (se for cabível) ou defender-se do lançamento.

Liza Mirella – diarioweb.com.br