Publicado: ter, mai 8th, 2018

Procon de Votuporanga participa de debates sobre Direito do Consumidor em SP

Representantes da unidade estiveram no Encontro Estadual dos Procons e em reunião com o Conselho de Usuários da empresa Claro/Embratel

Sempre em busca de defender os diretos dos consumidores, o Procon de Votuporanga, órgão vinculado à Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade, enviou representantes, na última semana, para participar de dois eventos de debates e posicionamentos do Direito do Consumidor, em São Paulo.

A diretora do órgão, Andrea Isabel da Silva Thomé, esteve no Conselho de Usuários da empresa Claro/Embratel, juntamente com o superintendente da Anatel, Arnaldo de Souza Filho, para discutir sobre as principais ocorrências registradas em Votuporanga. “As maiores reclamações dos consumidores envolvem fraudes na contratação de planos e aquisição de aparelhos por terceiros, habilitação de Serviço de Valor Agregado (SVA) que consomem os créditos dos consumidores e bloqueios indevidos de aparelhos”, afirma Andrea Thomé.

O Conselho de Usuários é integrado por Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e do Serviço de Televisão por Assinatura (SeAC). Também fazem parte do Conselho associações ou entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor. O órgão tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.

“A reunião com a empresa BRTELECOM e com a Diretoria de Combate a Fraudes foi de extrema importância para apresentação dos dados e discussão de ações para minimizar os transtornos enfrentados pelos consumidores”, completou a diretora do órgão. A próxima reunião está agendada para 10 de agosto deste ano, em caráter ordinário.

 

Encontro Estadual

Outro evento que teve a participação do Procon de Votuporanga foi o 33º Encontro Estadual de Procons, realizado na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O fiscal da unidade de Votuporanga, José Luiz Lançoni, participou do evento que contou também com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, membros do Ministério Público, agências reguladoras e representantes de diversos setores.

O Encontro abordou temas relevantes no atual contexto, com painéis de debate sobre distratos imobiliários, novas políticas de telecomunicações e obsolescência programada em produtos elétricos e eletrônicos. Segundo a diretora do órgão, Andrea Isabel da Silva Thomé, “a nossa participação fortalece a luta tanto na atuação, quanto na sugestão e deliberação de leis, projetos e medidas em defesa do consumidor”.