Publicado: qua, ago 10th, 2016

Maria da Penha neles! – Lia Marques

 

 

8/8/2015 - segunda-feira

Lia Marques
é presidente do Sincomerciários
de Votuporanga,
vice-presidente
da Fecomerciários
e membro do
Conselho Estadual
da Condição Feminina.

A Lei Maria da Penha (11.340) completa dez anos. As celebrações em torno deste dia 7 de agosto de 2016 nos leva a refletir sobre os seus acertos e quais aperfeiçoamentos este marco na História do Brasil reclama para se tornar ainda mais eficaz. Também cabe um questionamento: quais são seus efeitos na sociedade brasileira?

A “Maria da Penha” foi criada a fim de proteger a mulher contra violências. Estas brutalidades, além de física, podem ser:

- Psicológica (ofensas);

- Sexual (estupro);

- Patrimonial (destruição de objetos e documentos);

- Moral (difamação e calúnia).

O conhecimento e a popularização da lei é um grande passo em defesa da mulher. No entanto, dados continuam revelando altos índices de violência e a falta de progresso neste sentido. O Brasil tem taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres.

Trata-se do quinto maior índice do mundo num ranking com 83 países, segundo a Organização Mundial da Saúde. Aqui, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos.

Ou seja, estamos lidando com uma realidade preocupante. A Lei Maria da Penha requer uma aplicação mais rigorosa. A lei poderia ser mais efetiva, dando abrigo e segurança às mulheres após a denúncia e punindo os violentadores, porque a maioria dos casos de violência é reincidente.

Sob a presidência de Luiz Carlos Motta a diretoria da Fecomerciários, na qual ocupo uma vice-presidência, estimula a difusão da Lei Maria da Penha até mesmo para que a mesma, além do papel punitivo aos agressores, desenvolva um apelo conscientizador das mulheres a fim de darmos um basta à violência feminina.

Os encaminhamentos tirados dos nossos tradicionais eventos comemorativos ao 8 de março (Dia da Mulher), chamados “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, geram ações unitárias com os 69 Sindicatos filiados em nome do respeito à mulher. Na mesma linha de atuação é marcante a presença das comerciárias paulistas na representativa campanha global denominada “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. É o que se vê, igualmente, no Conselho Estadual da Condição Feminina, do qual sou integrante.

Tanto no “Mulher Valorizada” quanto nos “16 dias de ativismo” e no Conselho nosso compromisso é unitário. Ou seja: avançar na luta pela erradicação de toda e qualquer forma de violência contra a mulher, propagando a Lei Maria da Penha constantemente. Nossa mensagem principal é: “Não tenha medo, não fique quieta, denuncie! Ligue 180”.